Sindicatos impõe recuo do Governo na votação do projeto de lei da licença classista

Os sindicatos, entre os quais o Sintergs, impuseram mais um recuo do Governo Sartori, nesta terça-feira (17/10), na Assembleia Legislativa, durante votação do projeto de lei (PL 148/2017) que limita o número de dispensa de servidores públicos para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe.

A proposta inicial do Governo Sartori era permitir a liberação de apenas um servidor público para exercer mandato classista por entidade, acabando com a atuação sindical no RS.

A proposta das entidades, apresentada através de emenda do deputado estadual Ciro Simoni (PDT), era limitar até no máximo 11 servidores de acordo com o número de associados de cada entidade.

Observando a pressão dos sindicatos e a articulação junto aos deputados estaduais, o Governo recuou e acabou apresentando emenda através do Líder do Governo na Assembleia.

Segundo a emenda, no caso de entidades sindicais, o PL limita até oito o número de servidores com dispensa para exercício de mandato eletivo em sindicato. A proposta, desse modo, foi aprovada na Assembleia Legislativa com 27 votos favoráveis e 21 contrários.