Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS

A Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul foi instalada na tarde desta quarta-feira (23/8), na Assembleia Legislativa. Nos próximos 120 dias, serão realizadas visitas às Unidades de Conservação (UCs) para fazer um diagnóstico. A presidência do colegiado é do deputado Jeferson Fernandes (PT), que anunciou as iniciativas iniciais. A criação da Frente tem o apoio do Sintergs, que participou da cerimônia, representada pelo presidente, Antonio Augusto Medeiros, e pela diretora Angela Antunes de Souza.

A primeira visita será ao Parque Estadual do Turvo, no município de Derrubadas, no dia 8 de setembro. O objetivo é avaliar o cumprimento das normas para propor novos regramentos, políticas públicas e melhorias nas rotinas para a proteção do patrimônio ambiental. “Muitas vezes nos faltam condições para cumprir a missão de fiscalizar. Nesse sentido, queremos estruturar a Frente Parlamentar para fazer um olhar mais atento as nossas UCs”, destaca o deputado, proponente da criação da Frente.

O presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Assema-RS), Pablo Pereira, reforça a importância de criar um grupo de trabalho para elaborar uma análise e as recomendações necessárias, contando com as instituições, como o Ministério Público, para que se tenha o máximo de potencial das UCs.

“O número de Unidades de Conservação é extremamente baixo, são apenas 24 estaduais”, explica Pereira. As áreas protegidas estão muito abaixo do recomendado por organismos internacionais, que é de pelo menos 17% em extensão. Hoje, o percentual do Rio Grande do Sul é de 2,7%, incluindo áreas federais, estaduais e municipais. Para o coordenador técnico do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, é preciso criar novas áreas de proteção. “Hoje, há propostas de novas UCs, mas sua instituição não é só responsabilidade do Executivo, mas do parlamento”, cobra Krob.

Além do baixo número de UCs, o presidente da Assema-RS ressalta a falta de servidores. Segundo dados da associação, são 52 guardas-parques e 33 analistas ambientais, número muito aquém do necessário para garantir a manutenção das áreas. “O lançamento da Frente Parlamentar tem um papel importante, pois ajuda a evidenciar a defasagem de analistas na Secretaria de Meio Ambiente, o que mostra a falta de política deste governo com o meio ambiente”, denuncia o presidente do Sintergs.

Foto: Karen Viscardi / Sintergs