Projeto de reestruturação deve avançar no final do ano, informa governo

O projeto de reestruturação das carreiras deve avançar a partir do final do ano, quando o Estado divulgará novo Relatório de Transparência Fiscal (RTF), que traz o balanço das finanças do último quadrimestre. As informações foram dadas pela assessora especial do gabinete da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Iracema Castelo Branco, em reunião na manhã desta terça-feira (3/10), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), com representantes do Sintergs e do Sindsepe. Também participou a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SPGG, Ana Dalben. A expectativa de o governo finalmente dar seguimento ao projeto é baseada na tendência de as despesas com pessoal ficarem abaixo do limite prudencial de 46,55%, já que houve queda do índice entre o segundo e o terceiro quadrimestre.

O presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros, criticou a limitação imposta pelo governo Eduardo Leite para corrigir os salários. O dirigente lembrou que as despesas com pessoal no segundo quadrimestre de 2022 estavam em 45,06%, ou seja, abaixo do limite prudencial. E, em vez de corrigir os salários dos servidores, foi concedido aumento para cargos de comissão, secretariado e funções gratificadas. Medeiros reforçou ainda a necessidade de os servidores tomarem conhecimento do que está sendo tratado no grupo técnico da secretaria que trata da reestruturação. “É fundamental saber a proposta para evitar, por exemplo, distorções entre diferentes categorias ou mesmo entre ativos e aposentados”, diz.

Iracema detalhou que levará para a secretária da SPGG, Danielle Calazans, as sugestões propostas. Segundo a assessora especial do gabinete da SPGG, possivelmente em novembro, será entregue o estudo técnico ao governador, com o cálculo financeiro já concluído pela equipe da secretaria. “A reestruturação tratará das atribuições das carreiras e da remuneração, levando em conta a questão financeira do Estado. Já o encaminhamento é uma decisão de governo”, pondera Iracema.

Também foram discutidos no encontro as dez horas trabalhadas e não pagas aos especialistas em saúde e a concessão de gratificações, como a Gratificação de Estímulo à Defesa e ao Fomento Agropecuário (GDEFA) para os pesquisadores da extinta Fepagro. Ficou acertado que um novo encontro entre a SPGG e o Sintergs será agendado em novembro.

Participaram da reunião os diretores do Sintergs Angela Antunes de Souza, Joanes Machado da Rosa, Guilherme Toniolo, Nelcir André Varnier, Valdir Bandeira Fiorentin e a representante dos aposentados Ana Lúcia Touguinha Weidle. Pelo Sindsepe, estavam presentes o vice-presidente Rogerio Viana e a diretora Patrícia Mendes Rodrigues. Cristina Veríssimo, da Voz do Servidores de Nível Fundamental e Médio da Secretaria da Saúde também integrou a reunião. Nos corredores do 2º andar, mais de 70 servidores fizeram mobilização em defesa da reestruturação e do pagamento das dez horas da Saúde.

Aumento do vale-refeição é importante, mas insuficiente

O presidente do Sintergs comentou o anúncio do governo do Estado na manhã desta terça-feira sobre o aumento no valor do vale-refeição dos servidores. Para Medeiros, a correção do vale-refeição e a retirada da contrapartida dos servidores é uma providência importante. “Esta é uma pauta do Sintergs. Mas os R$ 366 ainda ficam muito aquém do gasto de um servidor para se alimentar, pois resulta em menos de R$ 20 por dia, enquanto a média de uma alimentação em Porto Alegre fica entre R$ 32 e R$ 35. O governo está dando mais uma migalha para o servidor público. É importante manter o tensionamento para que a gente consiga aumentar esses valores na Assembleia Legislativa para níveis próximos a um valor que seja suficiente para um servidor se alimentar durante o seu dia de trabalho”, avalia o dirigente.

Conforme proposta do governo, o benefício será ajustado de R$ 268,84, com coparticipação, para R$ 366,60, sem coparticipação. Se o projeto for aprovado, a partir de maio de 2024, o valor será de R$ 400. Eduardo Leite também anunciou a extensão do vale para todas as categorias.

Foto: Karen Viscardi