Associados do Sintergs podem requerer indenização e correção do PIS/PASEP com condições diferenciadas

Convênio com dois escritórios de advocacia firmado pelo Sintergs oferece condições diferenciadas para o associado ingressar com processo.

A diretoria do Sintergs oficializou na última semana convênio com dois escritórios de advocacia que oferece condições diferenciadas para o associado do Sindicato requerer a correta correção monetária dos valores em suas contas do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

“Essa questão do PIS/PASEP é muito importante para o servidor associado do Sintergs, pois significa a possibilidade de ter mais um dinheiro no bolso. Dessa forma, o Sindicato buscou dois escritórios especialistas no tema para auxiliar nossos associados com uma condição diferenciada para ter esse serviço. Assim, o associado só tem que entrar em contato com um dos prestadores conveniados e receber as orientações para buscar esses valores”, salienta o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.

Muitos servidores, ativos e inativos, podem reivindicar a correta correção monetária dos valores em suas contas do PIS/PASEP, gerando um possível saldo a receber que pode resultar em um montante significativo.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que houve falhas na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil, responsável pela administração do Pasep. Assim, a Corte tornou o BB parte legítima no processo por não repassar os valores corretos aos servidores nas contas vinculadas ao Pasep.

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi criado em 1970, buscando garantir que o servidor recebesse um valor ao final da carreira, no momento da aposentadoria, como se fosse uma poupança. Contudo, estes valores não foram corretamente corrigidos pelo Banco do Brasil, ocasionando prejuízo aos servidores.

Para analisar a viabilidade do ingresso de ação judicial, é necessário que o servidor procure uma agência do Banco do Brasil solicite extrato completo e os registros microfilmados das movimentações, ambos da sua conta do Pasep. Em posse dessa documentação, será necessário realizar o cálculo dessas correções para verificar a ocorrência e o tamanho do prejuízo do servidor.

Convênios

Os convênios firmados pelo Sintergs com os escritórios auxiliarão os associados nesse processo, inclusive no cálculo. Todavia, o Sintergs não assume qualquer responsabilidade pelo pagamento dos honorários que deverão ser ajustados e negociados exclusivamente entre o associado e o escritório de advocacia.

“Estamos prontos para oferecer suporte jurídico qualificado e soluções eficazes, garantindo seus direitos e maximizando seus interesses. Entre em contato e descubra como podemos ajudar você”, salienta Rosimeri Kulmann, do escritório Rosimeri Kulmann Advocacia.

“Somos escritório de advocacia que atua, prioritariamente, em processos administrativos, envolvendo a União, Estados e Municípios. Estamos no mercado há aproximadamente 20 anos. Em parceria com o Sintergs estaremos atuando no ajuizamento de ações relativas à correção do PIS/PASEP do associado”, destaca o advogado Homero Diogenes Negrello, do escritório Homero Diogenes Negrello Advocacia.

Os associados do Sintergs terão 50% de desconto sobre os honorários advocatícios iniciais habitualmente cobrados pelos advogados a partir do protocolo da ação. Hoje, esse valor já com o desconto está em R$ 1.000,00. Além disso, os honorários de êxito sobre a ação serão de 15% do valor auferido ao final do processo.

Escritórios conveniados para buscar os valores do PIS/PASEP:

Escritório Rosimeri Kulmann Advocacia
Fone: (51) 3212-8924
WhatsApp: (51) 99279-8432
Convênio: PIS/PASEP
Atendimento presencial somente com hora marcada.
(Rua Vigário José Inácio, n° 263, conjunto 34 – Centro de Porto Alegre/RS)

Escritório Homero Diogenes Negrello Advocacia
Fone: (51) 3061-7922
WhatsApp: (51) 99432-3131
E-mail: [email protected] 
Convênio: PIS/PASEP
Atendimento presencial somente com hora marcada.
(Rua Felipe Camarão, Nº 632, Conjunto 402 – Bom Fim – Porto Alegre)