Sintergs alerta para risco de incêndio e condições insalubres em prédios públicos do Estado

Alerta do Sindicato surge em um momento em que o Governador Eduardo Leite propôs assumir a gestão plena dos hospitais e serviços de média e alta complexidade em Porto Alegre.

O risco iminente de incêndio e a precariedade estrutural de prédios administrados pelo Estado têm causado forte preocupação à diretoria do Sintergs. Relatos de servidores denunciam falta de manutenção, instalações elétricas comprometidas, condições sanitárias precárias e ambientes de trabalho sem ergonomia adequada.

O alerta do sindicato surge em um momento em que o Governador Eduardo Leite propôs assumir a gestão plena dos hospitais e serviços de média e alta complexidade em Porto Alegre, com a intenção de acessar os recursos do Teto MAC (Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade) — cerca de R$ 800 milhões repassados pelo Ministério da Saúde. Para o Sintergs, a proposta é preocupante diante do estado crítico das atuais estruturas administradas pelo Governo Estadual.

“Os servidores representados pelo Sintergs são profissionais altamente qualificados que possuem plenas condições de assumir qualquer responsabilidade no âmbito das suas áreas de atuação, apesar da falta de valorização e uma defasagem salarial de mais de 10 anos por parte do Governo do Estado. Ao assumir os hospitais de Porto Alegre, o governo, em tese, aumenta ainda mais as responsabilidades dos nossos servidores, o problema é que o governo tem que assumir as suas responsabilidades e dar as condições necessárias para podermos trabalhar, como ambiente físico e de relações adequadas, além, é claro, a reposição remuneratória. Se hoje funciona alguma coisa no Estado é graças aos esforços e sacrifícios dos nossos servidores públicos”, salienta o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.

Os casos mais graves, segundo o sindicato, estão em unidades da Secretaria Estadual da Saúde, como a sede da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), localizada na Galeria Di Primio Beck, no Centro Histórico da capital. Também enfrentam sérios problemas o Hospital Sanatório Partenon, o Hospital Psiquiátrico São Pedro, a Central do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e até mesmo o Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), que já tem andares interditados.

Na semana passada, após fiscalização na 1ª CRS, o Ministério do Trabalho e Emprego exigiu a apresentação imediata do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e a regularização da rede elétrica do 6º andar do prédio, onde a CRS se localiza. A situação crítica foi especialmente evidenciada no sexto andar da galeria. Para Priscila Lunardelli, 2º Vice-presidente do Sintergs, a postura do governo é alarmante.

Mais de 90 servidores trabalham atualmente na 1ª CRS. Conforme relatos, não há alternativas viáveis para relocação da equipe, tampouco qualquer obra de melhoria foi iniciada, apesar de promessa feita pela Secretaria da Saúde em setembro de 2024.

“É inadmissível que, mesmo após laudos técnicos, alertas formais e fiscalizações, a gestão siga ignorando o risco real de incêndio e colocando vidas em perigo. Estamos falando de um prédio com valor histórico, e de servidores que diariamente cumprem seu dever em condições precárias”, destaca.

Campanha e denúncia ao MPT

Diante da inércia do governo, o Sintergs lançou, em setembro de 2024, a campanha “Meu Ambiente Importa”, denunciando as condições insalubres e inseguras nos prédios públicos. A entidade solicitou ao Ministério Público do Trabalho a imediata intervenção na 1ª CRS e no CAFF. Um documento com pedido de interdição foi protocolado no fim de agosto, com base em normas legais que proíbem a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde.

Relatório técnico confirma riscos severos

Laudo técnico e pericial contratado pelo Sindicato revelou um cenário alarmante na 1ª CRS. Entre os problemas encontrados, estão:

• Instalações elétricas improvisadas com “gambiarras”,
• Uso excessivo de adaptadores tipo “T” e fitas adesivas.
• Quadros elétricos desprotegidos e cabos espalhados pelo chão.
• Ausência de brigada de incêndio, saídas de emergência e PPCI.
• Extintores obstruídos e superlotação de salas.
• Ventilação deficiente, ar-condicionado fora de uso e iluminação inadequada.
• Falta de bebedouros com água potável, banheiros sem lavatórios e usados como depósitos de produtos químicos.
• Mobiliário inadequado, presença de cupins, fezes de pombos e baratas.
• Paredes com mofo, pisos soltos e umidade excessiva.

A 2º Vice-presidente do Sintergs reforça que a negligência coloca em risco não apenas a vida dos trabalhadores, mas também o patrimônio da cidade.

“Um incêndio na Galeria Di Primio Beck poderia afetar prédios tombados no entorno da Praça da Alfândega. O Sintergs cobra ações urgentes do Governo do RS e da SES para garantir segurança e dignidade aos servidores públicos e reafirma seu compromisso em seguir denunciando e mobilizando esforços para reverter o quadro atual”, alerta a dirigente.