Sintergs participa de mobilização em Brasília pelo piso de médicos e cirurgiões-dentistas

Mobilização nacional reúne cerca de 300 profissionais da saúde, representantes de  sindicatos, conselhos e associações; diretora do Sintergs representa o sindicato na luta por valorização salarial das categorias.

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (27/05) o Projeto de Lei nº 1.365/2022, que propõe a atualização do piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. A votação ocorre na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob grande expectativa de profissionais da saúde de todo o país, reunidos na capital federal em uma mobilização nacional.

Entre os presentes está a diretora do Sintergs, Fernanda Franco, que acompanha os trabalhos em Brasília e representa o sindicato na defesa dos direitos das categorias. O Sintergs, que tem médicos e dentistas entre seus filiados, participa ativamente da chamada Segunda Caravana pelo Piso Salarial, movimento que reúne cerca de 300 profissionais e entidades representantes da saúde de diferentes estados brasileiros.

“O Sintergs entende que a valorização salarial desses profissionais é essencial para a qualificação do atendimento no serviço público. A defasagem histórica dos pisos afeta diretamente a qualidade da saúde ofertada à população”, afirma Fernanda Franco.

A reunião da CAE, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), será realizada no Anexo II do Senado e inclui na pauta a análise do PL 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto estabelece um piso salarial de R$ 13.662,00 para 20 horas semanais, com reajustes anuais conforme o IPCA e acréscimos de 50% para horas extras e trabalho noturno. 

O relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), já emitiu parecer favorável à aprovação. Caso aprovado na CAE, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo, podendo dispensar votação em plenário.

Articulação e apoio político

A caravana, que permanecerá em Brasília até quinta-feira (29/05), é organizada por diversas entidades nacionais. A agenda inclui reuniões com parlamentares, mobilizações nos corredores do Congresso e uma visita à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28/05), onde será votado o PL 765/2015, que também trata do piso salarial das categorias.

Este segundo projeto, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão (PB), propõe um piso de R$ 10.991,19, com reajuste anual pelo INPC, e será analisado pela Comissão de Trabalho. A proposta explicita ainda a aplicabilidade a servidores públicos estatutários.

Precarização e urgência

O movimento reacende o debate sobre a defasagem da Lei nº 3.999/1961, que ainda regula o piso atual em três salários mínimos – sem atualização inflacionária há décadas. Após decisão do STF em 2022 que congelou esse valor, muitos profissionais passaram a receber remunerações abaixo de R$ 1.500 para jornadas de 20 horas no SUS.

A diretora do Sintergs enfatiza que a valorização das carreiras da saúde é também uma pauta estratégica para combater a evasão de profissionais do serviço público. 

“Estamos aqui para mostrar aos parlamentares que não se trata apenas de uma pauta corporativa, mas de uma política de fortalecimento do SUS e da saúde pública no país”, disse Fernanda Franco.