União Gaúcha garante acordo histórico entre IPE Saúde e Santa Casa

Sintergs tem assento e voz ativa na União Gaúcha através do seu 1º Vice-presidente, Danilo Krause, e do Diretor de Assuntos Previdenciários e Saúde, Sylio Petzhold. Atuação coletiva assegurou atendimento a milhares de segurados do IPE Saúde no RS.

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS, que representa mais de 20 entidades Sindicais e Associações se Servidores Públicos – da qual o Sintergs faz parte representado por seu 1º vice-presidente, Danilo Krause, e pelo Diretor de Assuntos Previdenciários e Saúde, Sylio Petzhold –, foi protagonista no acordo firmado nesta terça-feira (09/09), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), entre o IPE Saúde e a Santa Casa de Porto Alegre. O avanço só foi possível devido a uma liminar, pois, conforme salientou o Desembargador Eugenio Terra, Vice-Presidente da União Gaúcha, “sem a liminar nada teria acontecido, porque a jurisdição é inerte e sem provocação nada faz.”

O termo encerra um impasse de mais de um ano e garante atendimento contínuo aos segurados do plano de saúde dos servidores públicos estaduais em um dos maiores complexos hospitalares do Estado. O ato contou com representantes dos três Poderes, do Ministério Público e de entidades da sociedade civil.

Desde o início do conflito, originado pelas Instruções Normativas nº 1 a 6 do IPE Saúde em janeiro de 2024, que corrigiram distorções e coibiram sobrepreços em medicamentos, dietas e taxas hospitalares, a União Gaúcha esteve na linha de frente para assegurar que os segurados não fossem prejudicados. Foi a liminar obtida pela entidade que manteve os atendimentos e abriu caminho para a negociação com os hospitais.

O acordo assinado cria a nova categoria “Hospital de Referência Estadual A1+”, com remuneração diferenciada e progressiva para serviços hospitalares de alta complexidade, a ser implementada até 2027. A Santa Casa passa a integrar oficialmente essa categoria, que poderá ser estendida a outros hospitais que cumprirem os mesmos requisitos técnicos.

Sintergs teve atuação ativa

Para o 1º vice-presidente do Sintergs, Danilo Krause, a participação do Sindicato dentro da União Gaúcha foi decisiva para chegar a este resultado.

“O Sintergs esteve ao lado da União Gaúcha em todos os momentos desse processo, defendendo o IPE Saúde e seus segurados com firmeza. Desde a ação judicial que garantiu a continuidade dos atendimentos até as mediações no TJRS, nosso compromisso foi proteger o direito dos servidores públicos e assegurar a sustentabilidade do sistema. O acordo com a Santa Casa é uma vitória coletiva, construída com muito diálogo, estratégia e mobilização. Demonstra que a união das entidades faz diferença concreta na vida dos segurados”, salienta Krause.

A União Gaúcha reforça que a solução alcançada não apenas preserva a assistência hospitalar dos servidores, mas também dá maior previsibilidade econômica aos prestadores, evitando colapso no atendimento e abrindo espaço para novas etapas de aprimoramento do plano de saúde.