Trabalho do Sintergs avança e deve garantir nomeação de aprovados no concurso da Cultura

O trabalho articulado pelo Sintergs junto aos aprovados no concurso da Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) caminha para uma solução concreta. A expectativa é de que o Estado realize a nomeação de 15 aprovados das áreas de Artes e seis de Historiador, totalizando o chamamento de 21 aprovados, conforme informações obtidas durante reunião promovida pelo Sindicato, na sexta-feira (10/10), a tarde, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

O encontro foi conduzido pelo diretor do Sintergs Guilherme Toniolo e contou com a presença do diretor de Política Salarial, José Alberto Silveira, além da comissão dos aprovados em concursos da Sedac.

Segundo os encaminhamentos da reunião, o processo que trata da nomeação dos concursados segue em análise final financeira na Sedac, etapa anterior ao envio para o Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE), órgão vinculado ao Tesouro do Estado e ao Gabinete do Governador. Após a análise do GAE, o pedido será avaliado pelo colegiado de secretários que compõe o grupo.

Concursos seguem válidos e com tratativas avançadas

Em reunião na SPGG, realizada com a subsecretária de Gestão de Pessoas, Ana Dal Bem, foi reafirmado que o concurso público da Cultura permanece vigente até 2026 e apto a embasar novas nomeações.

Durante o diálogo, Ana Dal Bem destacou que a pasta de Planejamento reconhece o pleito dos aprovados e que o processo está sob responsabilidade direta da Secretaria da Cultura.

Em outra ocasião, o Secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, já havia informado que o estudo técnico prometido na última reunião foi concluído e que pretende solicitar à SPGG a autorização para a convocação dos aprovados.

O levantamento da Sedac aponta a necessidade imediata de servidores efetivos em instituições culturais como museus, bibliotecas e centros culturais, incluindo a Casa de Cultura Mario Quintana, onde o déficit funcional é expressivo.

Mobilização e diálogo intersetorial

O diretor do Sintergs, Guilherme Toniolo, destacou que o trabalho do Sindicato tem buscado construir soluções com todas as instâncias de Governo, e que novas reuniões na SPGG não estão descartadas.

“Não faz sentido o Estado estar precisando de servidores em diversas áreas e manter profissionais qualificados aguardando nomeação após um concurso válido. Vamos seguir dialogando com as secretarias e defendendo que essas nomeações ocorram o quanto antes. Mas as últimas reuniões mostraram que estamos no caminho certo e que, certamente, o resultado será positivo”, afirmou Toniolo.

Ele acrescentou que o Sintergs também buscará a Secretaria do Turismo, que pode aproveitar a formação técnica dos aprovados em Cultura, e ainda a Secretaria da Educação e a própria SPGG, para analisar novas possibilidades de aproveitamento dos concursados em diferentes áreas.

“A gestão do Sintergs vai trabalhar para que esse movimento se amplie. A valorização dos servidores concursados é uma política de Estado, não apenas de Governo”, reforçou o dirigente sindical.

Reconhecimento e expectativa

A sinalização positiva obtida nesta nova rodada de tratativas, na última sexta-feira (10/10), é resultado direto da atuação firme do Sintergs e do engajamento dos aprovados no concurso da Cultura, que há meses vêm denunciando o uso de contratos temporários em detrimento de concursados com habilitação vigente.

O Sintergs lembra ainda que o próprio Ministério Público de Contas do RS (MPC-RS) já reconheceu a prioridade legal da nomeação de aprovados sobre contratações emergenciais. Em reunião recente, o Procurador-geral Ângelo Gräbin Borghetti reafirmou a necessidade de o Estado seguir a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 784), que proíbe a preterição de concursados quando há vagas disponíveis.

Com o processo de análise financeira em andamento e o parecer técnico já finalizado, o Sintergs vê como muito próximo o desfecho positivo para a nomeação da maior parte dos aprovados no concurso da Cultura.

“O trabalho está bem encaminhado e caminha para uma solução. Seguiremos acompanhando cada etapa para que a nomeação dos servidores se concretize”, conclui Toniolo.