Sintergs pressiona para que deputados federais da bancada gaúcha rejeitem PLC 257 que renegocia dívida dos Estados penalizando servidores públicos

A direção do Sintergs peregrinou pelos gabinetes de Brasília durante toda a segunda-feira (08/08). Em visita aos deputados federais da bancada do Rio Grande do Sul, os representantes do sindicato reivindicaram a rejeição do PLC 257/2016. Nesta terça-feira (09/08), mais parlamentares serão visitados.

O PLC 257/2016 impõe aos estados, entre os quais o Rio Grande do Sul, como condição para refinanciamento da dívida, congelamento salarial dos servidores públicos estaduais – que já não estão recebendo em dia – demissão de servidores, elevação da contribuição previdenciária, suspensão de novos concursos públicos, limitação de progressões funcionais, redução das indenizações, suspensão da política de aumento do salário mínimo, além de privatizações.

No entendimento do Sintergs, no entanto, a dívida do Estado com a União Federal já foi paga. Além disso, para o sindicato, o PLC 257 não é resolutivo. Trata-se, tão somente, de uma medida paliativa para dar um ilusório fôlego à dívida do RS. Além disso, visa a prejudicar os servidores do executivo como contrapartida para viabilizar a renegociação.

Na última semana, a matéria estava na pauta de votação, mas sua apreciação foi adiada. O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, pretende colocar o texto em pauta nesta semana.