Semana será de protesto e paralisação dos servidores do Executivo do RS

O Sintergs apoiará movimento em frente aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), na quarta-feira (09/11), às 12h, contra a Súmula 331, que admite a terceirização na atividade-meio, precarizando as relações de trabalho.

O julgamento da Súmula 331 no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para esta quarta-feira (09/11). A Corte tende a acabar com a restrição das terceirizações às atividades-meio. O ministro Dias Toffoli, em liminar, já antecipou sua contrariedade a essa limitação.

No interior, nas cidades onde existirem Juntas do Trabalho, a orientação é que Técnicos-científicos, Especialistas em Saúde e Extranumerários realizem tammbém manifestações em frente a esses locais.

Paralisação na sexta
Já na sexta-feira (11/11), devido ao atraso nos salários dos servidores, o Sintergs promoverá um dia de paralisação. A orientação é que os servidores públicos parem suas atividades em seu local de trabalho durante todo o dia, respeitando os limites legais com manutenção de serviços essenciais.A paralisação é uma forma de protesto e repúdio ao Governo do Estado, tendo em vista a penalização a que está sendo submetida a categoria dos servidores públicos do poder Executivo.

A partir das 15h, todos estão convidados a participar de audiência pública no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa sobre “Os impactos da MP 746 e da PEC 241 para os Institutos Federais de Educação do RS”.

Após essa audiência pública, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, haverá um ato público contra a MP 746/2016 (Reforma do Ensino Médio) e PEC 55/2016 (antiga PEC 241 que limita o investimento público).