Servidores e parlamentares debatem impacto devastador da PEC 32

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 promoveu na manhã desta sexta-feira (13/8) seminário estadual para debater a chamada “reforma administrativa” de Bolsonaro e Guedes. O debate ocorreu na Assembleia Legislativa do RS e contou com a participação de dezenas de representantes de sindicatos de servidores e parlamentares. Em todas as falas, os dirigentes e líderes políticos manifestaram preocupação com o fim dos serviços públicos.

“É muito importante, neste momento, que os sindicatos, os movimentos sociais e todas as organizações de trabalhadores e trabalhadoras conscientizem e alertem os servidores públicos que a reforma administrativa de Bolsonaro não afeta somente os novos servidores e servidoras, mas afeta a todos, inclusive os aposentados. É fundamental, ainda, alertarmos toda a sociedade que a PEC 32 não se restringe às carreiras e aos direitos dos servidores públicos, mas impactará no atendimento à população”, disse Angela Antunes, diretora do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), em sua fala no seminário.

Segundo a dirigente, a reforma administrativa afeta a saúde, a educação, a segurança e a assistência social, tendo consequências ainda mais devastadoras para as populações em situação de vulnerabilidade social: mulheres, crianças, negros e negras, população LGBT, comunidades indígenas e quilombolas. A PEC 32 atinge também as políticas públicas voltadas às comunidades ribeirinhas e à agricultura familiar, por exemplo. Ou seja, reduz o papel do Estado em uma de suas funções mais importantes, o bem-estar social da população, ressaltou Angela, que falou representando também a CTB.

O servidor Rodrigo Marques, presidente da Associação dos Servidores das Ciências Agrárias do Rio Grande do Sul (Assagra) e representante da CGTB, enfatizou que é hora de os servidores que não se reconhecem como classe trabalhadora se darem conta que esta é, sim, uma luta de classes e que não se pode ver esta situação de outra forma. “Não é qualquer luta. O Estado democrático de direito e o Estado de bem-estar social estão em jogo. Esta é uma luta muito antiga. Nós estamos regredindo cem anos com esta reforma”, enfatizou. A manhã de debate foi acompanhada pelo diretor vice-presidente do Sintergs, Elpídio Jaques de Borba.

A economista Anelise Manganelli, do Dieese, reafirmou o alerta feito pela diretora do Sintergs. “Diferentemente do que diz o governo, a PEC 32 afeta todos, os servidores aposentados, os atuais, os que ingressarão no serviço público e toda a sociedade”, afirmou, lembrando que são os servidores que entregam política pública e atendimento à população. O deputado federal Paulo Pimenta, proponente do seminário estadual, acrescentou que, se aprovada a reforma administrativa, “o impacto nos estados e municípios é imediato porque não há necessidade de atualização das leis municipais e estaduais”.

A luta pela derrubada da PEC 32 segue na quarta-feira (18/8), dia de greve geral e mobilização nacional dos servidores públicos contra a reforma administrativa.

Texto e foto: Bruna Karpinski
Edição: Karen Viscardi