Estado amplia arrecadação e valor concedido em renúncias fiscais

Especial – Dia do Servidor

O discurso de falta de dinheiro para corrigir os salários dos servidores é facilmente desconstruído ao se analisar o aumento de 20,1% concedido pelo governo do Rio Grande do Sul em renúncias fiscais entre 2014 e 2019. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as isenções avançaram para R$ 20,1 bilhões ao ano. Além disso, os resultados do Imposto sobre Prestação de Serviços e Circulação de Mercadorias (ICMS) mostram que o Estado está aumentando a arrecadação.

O ICMS teve um aumento nominal de 32,4%, acréscimo de 7,2 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, na comparação ao mesmo período de 2020. A economista Daniela Sandi, do Dieese, lembra que o ICMS é o principal tributo do governo do Rio Grande do Sul, representando 86% da receita tributária do Estado. A projeção de arrecadação de ICMS, conforme Lei Orçamentária para o ano de 2021, é de R$ 34,5 bilhões, portanto até agosto já alcançou 85,2% do que está previsto para o ano.

Para recuperar perdas e corrigir distorções nas carreiras dos servidores, o Sintergs está em negociação com o governo do Estado. Em junho deste ano, o sindicato protocolou uma proposta de reformulação das carreiras de analistas de projetos e políticas públicas, extranumerários e especialistas em saúde na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. “O projeto visa repor perdas inflacionárias, estabelecer progressão na carreira por meio de promoções, corrigir distorções e facilitar a transversalidade entre secretarias, uma vez que todos os servidores terão uma mesma matriz salarial e não gratificações específicas, por cargo, dentro das carreiras”, explica Medeiros.

Reportagem: Karen Viscardi
Edição: Bruna Karpinski
Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini