Assembleia Legislativa aprova reajuste de 6% para servidores estaduais

Deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira (3/5), na Assembleia Legislativa, o projeto do governo que concede 6% de reposição aos servidores. A votação do Projeto de Lei (PL) 52/2022 foi encerrada pouco depois das 19h, com 48 votos a favor. Os dois votos contra foram de deputados do Partido Novo. O índice vai incidir nos salários dos trabalhadores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, das autarquias e fundações públicas estaduais, bem como dos proventos de inatividade e pensões.

“Amargamos perdas inflacionárias que já chegam a 58%. O mínimo aceitável seria 10,06%, que é a inflação de 2021. Esse percentual é uma vergonha”, considera o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros. Durante toda a tarde, o plenário da Assembleia permaneceu lotado de servidores e de representantes de sindicatos e associações de trabalhadores do setor público. O debate sobre o PL 52 iniciou por volta das 17 horas.

Alguns minutos antes da aprovação do PL 52, os parlamentares haviam aprovado por 31 votos favoráveis e 16 contrários (foto 2), requerimento de preferência do líder do governo, deputado Frederico Antunes. Ou seja, as emendas apresentadas não foram apreciadas. Foi votado apenas o projeto original apresentado pelo governo do Estado.

O Sintergs vai manter a pressão para que a Assembleia Legislativa rejeite o PLC 48, que estabelece o teto de gastos, requisito para a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O PLC acabou não sendo votado nesta terça-feira porque foi encerrada a sessão. A proposta deve voltar para a pauta na próxima semana. “Caso aprovado, o projeto impedirá investimentos públicos e afetará a condução de uma política econômica no Estado. O RS, com sua história de luta, não pode deixar o RRF exterminar o pacto federativo e sua autonomia”, diz Medeiros.

Texto: Bruna Karpinski e Karen Viscardi