A robustez do serviço público e o tempo de resposta em momentos difíceis

Por Diretora de Assuntos Funcionais e Qualificação Técnica, servidora pública Nádia Regina Silveira Pacheco

Na pandemia de COVID-19, os servidores públicos ficaram na linha de frente, mantiveram o funcionamento da máquina pública, a promoção das políticas públicas e salvaram milhões de vidas. Quando a emergência sanitária acabou, ressurgiram com força discursos em defesa do estado mínimo, que incluem falas pejorativas e de desvalorização do serviço público e dos servidores públicos. Então, a vida real nos atropela e nos ensina novamente. Diante da catástrofe, sobraram reivindicações por recursos públicos, estrutura governamental e servidores para dar conta da calamidade que assolou o Estado.

À medida que a emergência se instalava, servidores das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) do interior se mobilizavam para receber doações, atuar na triagem e cadastrar vítimas, separar medicamentos que iriam para municípios e hospitais e, literalmente, carregar caixas de um lado para o outro. Nosso quadro de servidores ficou de sobreaviso 24 horas por dia, sete dias por semana.

O fato é que, em momentos difíceis, a teoria do estado mínimo mostra-se uma falácia. O que temos visto, de novo, é que a sociedade precisa de um poder público forte e atuante, capaz de mobilizar rapidamente recursos – financeiros e humanos – para promover políticas públicas ordinárias e extraordinárias, garantindo direitos não apenas em tempos de normalidade, mas também e principalmente quando o caos se instala.

Como se observa em diferentes momentos da história, a capacidade do mercado em tempos de crise é limitada, restando ao poder público a tarefa de socorrer pessoas e empresas. Da mesma forma, o lema “civil salva civil”, ainda que possa parecer verdadeiro frente ao magnífico trabalho realizado por voluntários de todo o país para auxiliar as pessoas afetadas pelas enchentes, não prospera em situações de emergências prolongadas ou que exigem soluções complexas, quando somente um estado forte é capaz de trazer estabilidade e colocar a vida novamente no rumo.

Diante do prejuízo que sofreu nosso Estado, o poder público precisa dar conta de uma imensidão de demandas. E quem irá operacionalizar as ações de reconstrução é o servidor, aquele profissional que escolheu trabalhar em prol da sociedade. Que se preparou, estudou, dedicou sua vida a isso. O tempo de resposta a qualquer tipo de calamidade é diretamente proporcional à robustez e qualidade do quadro de servidores públicos. Daí a necessidade de valorizarmos esses profissionais e combatermos todos os dias – e não apenas quando há qualquer tipo de contingência – os discursos que tentam desqualificar o serviço público e minimizar a importância do estado na sociedade.

Está mais do que na hora de se abandonar a visão romântica do trabalho voluntário, sendo a ser executado pelo servidor público em seu horário de trabalho a pedido da sua chefia. A subutilização de servidores públicos técnicos, analistas e especialistas em atividades de controle de doações e de cadastro de famílias atingidas por catástrofes representa um custo significativo tanto para o Estado quanto para a sociedade. Esses profissionais são altamente capacitados e qualificados para suas funções específicas. Desviá-los para tarefas de logística e de triagem, enquanto se contratam sem licitação funcionários e empresas terceirizadas para realizar serviços que esses servidores podem executar com excelência, resulta em desperdício de recursos públicos. Além disso, a terceirização de atividades especializadas pode não garantir a mesma qualidade e eficiência, gerando atrasos e falhas no atendimento das necessidades da população afetada.

Outro impacto negativo dessa subutilização é a desvalorização dos servidores públicos, que acabam sendo vistos como mão de obra genérica e não como expert, quer pelo seu estudo, quer pela sua ampla experiência na área. Isso afeta a moral e a motivação desses profissionais, que se prepararam e dedicaram anos de estudo para exercer funções técnicas dentro de sua esfera de conhecimento.

A contratação de terceiros para tarefas que poderiam ser desempenhadas por servidores qualificados implica em gastos desnecessários e em uma gestão ineficaz dos recursos humanos disponíveis. Portanto, a melhor solução para enfrentar crises é utilizar a expertise dos servidores públicos de forma adequada, garantindo a eficiência e a eficácia nas respostas às emergências.