Dengue! Servidores trabalham 40h, mas recebem por apenas 30h

Diante de mais uma emergência sanitária no RS, servidores trabalham mais e recebem menos.  

Diante de mais uma emergência sanitária no Rio Grande do Sul, novamente os servidores de nível superior da saúde cumprirão sua missão junto ao enfrentamento da dengue no Estado trabalhando 40 horas semanais, muitas vezes até mais, porém recebendo por apenas 30 horas. Mesmos sem a reestruturação das carreiras e amargando a falta de reajuste salarial digno, os servidores públicos de nível superior da área da saúde, especialmente os servidores da área de vigilância em saúde, das políticas de saúde e da Escola de Saúde Pública estão mobilizados para enfrentar mais uma emergência sanitária que até esta quarta-feira (13/03) já vitimou fatalmente 20 gaúchos.

“Os profissionais servidores públicos da área da saúde do Estado se doaram há bem pouco tempo durante a pandemia de COVID-19, inclusive durante o período mais grave da pandemia. Nem férias foram autorizados, mesmo em situações de grave esgotamento. Até agora, entretanto, não houve uma valorização a altura. Estamos com a situação da dengue, vitimando os cidadãos e mais uma vez, trabalhando diuturnamente, sem adicional de insalubridade inclusive, sem EPIs e comprando seu próprio repelente do seu salário defasado”, destaca a Diretora 2ª Vice-Presidente do Sintergs, Priscilla Lunardelli.

O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça (12/03) decreto colocando o RS em situação de emergência sanitária. O texto foi encaminhado à Casa Civil pela Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann. O objetivo de Leite é incluir o Estado na lista de prioridades do Ministério da Saúde para receber a vacina Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takedo. O RS ficou fora dos Estados que receberam o imunizante na campanha de vacinação deste ano do governo federal. 

Segundo a Lei Estadual nº 13.417/2010, o servidor público especialista em saúde não recebe por 40 horas trabalhadas, mas apenas pela dedicação exclusiva (DE). Assim, aqueles que querem trabalhar as 40 horas semanais, mas sem a DE ficam impossibilitados. Sem contar que a questão, em tese, pode gerar um passivo trabalhista para o Estado.

O Sintergs, desse modo, busca que os profissionais que trabalham as 40 horas sejam remunerados proporcionalmente como aqueles que trabalham 30 horas ou 20 horas sem a obrigatoriedade de optarem pela dedicação exclusiva, a qual pode vir a se tornar um atrativo maior caso o Estado reestruture a carreira e invista na fixação de profissionais no quadro de especialistas em saúde.  

A reestruturação das carreiras de analistas e especialistas representados pelo Sintergs é uma demanda antiga da entidade, que busca tornar os postos mais atrativos do ponto de vista salarial e de progressão, evitando assim a significativa evasão que ocorre hoje de servidores em busca de oportunidades mais rentáveis ou compensatórias.