Diagnóstico equivocado serve de desculpa para transformar IPE Saúde em plano comercial

A crise no IPE Saúde, apresentada em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12/4) pelo governador Eduardo Leite, vem sendo denunciada há anos pelo Sintergs. O sindicato participa de todas as mobilizações em defesa do Instituto e cobra sistematicamente providências contra o aumento da precarização do atendimento, o fechamento de agências do interior e a redução de médicos credenciados.

Na explanação, Leite deixou de fora a principal causa do déficit de cerca de R$ 36 milhões mensais no diagnóstico que apresentou sobre o IPE Saúde. Isso porque as perdas salariais do funcionalismo, que está próxima a 60%, impacta na receita do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul na mesma proporção. E qual plano, público ou privado, ficou com sua receita praticamente congelada em oito anos?

Somada à defasagem provocada pelo próprio governo, a crise do Instituto tem relação direta com a não cobrança dos devedores e a má gestão. O Estado se apropria das receitas oriundas dos 214 imóveis do Fundo de Assistência à Saúde (FAS) e dos descontos sobre os precatórios pagos aos servidores. Em ambas as situações, os recursos deveriam ser aplicados no IPE.

“O governo vem entregando o IPE, com uma política para transformar o Instituto em um plano de saúde comercial. O IPE é uma instituição de assistência à saúde solidária desde sua origem. Temos de nos mobilizar pela manutenção do IPE solidário. Essa é uma luta coletiva dos servidores”, enfatiza Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sintergs.

Para o dirigente, o Estado vem se apropriando de tudo aquilo que os trabalhadores públicos contribuíram, como o patrimônio físico do IPE, que não entra no cálculo do déficit. “Mais uma vez, a conta vai cair para os servidores por aumento de alíquota, prejudicando especialmente os aposentados, que terão mais aumentos de custos. Vale reforçar que a categoria já foi sobretaxada na previdência. Essa visão estritamente economicista é criminosa, pois culpa os idosos dos problemas que as administrações do IPE Saúde criaram”, reforça o dirigente.

Danilo Krause, vice-presidente do sindicato, destaca as consequências na vida dos aposentados em caso de mudança nas alíquotas do IPE Saúde. “O governo penalizará as pessoas mais idosas se houver aumento. Impactará na vida dos aposentados, que estão com seus salários defasados e têm um custo de vida elevado, até pela maior necessidade de cuidados médicos e de aquisição de medicamentos, que não param de aumentar de preço”, ressalta. O dirigente lembra que, em 2013, os auditores do Tribunal de Contas do Estado verificaram que o Estado devia quase 4 bilhões ao IPE Saúde. “Onde está este dinheiro?”, questiona Krause.

Ao mudar a fórmula de arrecadação por faixa etária, o governo inviabilizará o acesso dos trabalhadores com salários mais baixos ao sistema. “Esta é mais uma etapa da precarização do IPE. É o descaso com o servidor público, com a saúde dos trabalhadores e com a saúde pública. Desmantelar o maior prestador de serviço de saúde do Rio Grande do Sul, que atende a quase um milhão de pessoas, é gerar sobrecarga ao sistema público”, destaca Angela Antunes, diretora do Sintergs.

O sindicato defende um IPE público e é contrário a qualquer sobretaxação dos usuários e de seus dependentes. O IPE não é apenas um plano de saúde, é um sistema solidário e pertence aos servidores.

Foto: Humberto Alencastro/Divulgação IPE