Em meio a novo parcelamento de salário, Banrisul volta a cobrar dos servidores valores correspondentes a empréstimos e operações bancárias

Com o salário de fevereiro parcelado, servidores do Estado do Rio Grande do Sul encontram mais uma dificuldade para pagar as contas do dia a dia e até mesmo para manter a subsistência. Decisão judicial autorizou o Banrisul a voltar a efetuar a cobrança de empréstimos ou operações bancárias como uso de cheque especial, valores devidos a título de consórcios e dívidas de cartões de crédito.

Só nesta quinta-feira (03/03), o Sintergs recebeu diversas ligações de associados desesperados sem ter como cumprir seus compromissos como cartão de crédito e aluguel. “Há casos, inclusive, de pessoas que não têm dinheiro sequer para fazer compras no supermercado. Com parcelamento de salário, em muitos casos, o valor depositado pelo Executivo foi engolido pela cobrança de dívidas com o banco”, afirmou Valdir Bandeira Fiorentin, Diretor do Sintergs.

Em agosto de 2015, o Tribunal de Justiça do RS aceitou o pedido de liminar da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para que o Banrisul não descontasse dívidas de servidores que tivessem os salários parcelados.

No entanto, na última semana, a ação transitou em julgado e, através de um agravo de instrumento, o Banrisul conseguiu cassar a liminar. No centro da decisão está o fato de que os pequenos acionistas do Banrisul não podem ser prejudicados. O Estado do Rio Grande do Sul não participava na ação. O Sintergs estuda medida jurídicas nesse caso.

Parcelamento salários

Na semana passada, o Sintergs peticionou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul requerimento sustentando descumprimento de decisão judicial que impede que os associados do Sintergs tenham seus vencimentos parcelados. A petição exige multa e bloqueio de valores do cofres do Estado.

Em agosto de 2015, o Sintergs foi o primeiro sindicato a obter o mérito do mandado de segurança que impede o parcelamento de salários julgado. Por 18 votos a dois, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Executivo do RS pague em parcela única os salários dos servidores ligados ao Sintergs.Antes disso, em março, o Sintergs obteve liminar que impedia que o Governo do Estado parcelasse os salários dos Técnicos-científicos, Especialistas em Saúde e Extranumerários associados do sindicato. A decisão foi ratificada em agosto, com decisão de mérito no pleno do Tribunal de Justiça.