Em reunião tensa com SPGG, Sintergs solicita correções de pontos do reenquadramento

Em uma reunião de forte tensionamento, a diretoria do Sintergs levou as demandas dos associados diante do reenquadramento de servidores para a Secretária do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e para o Secretário Adjunto da SPGG, Bruno Silveira. A audiência, que ocorreu nesta terça-feira (18/02) à tarde, contou também com técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda. Na pauta, os problemas e prejuízos de servidores representados pelo Sindicato com a reestruturação e o reenquadramento.

“O formato da reunião dificultou muito esgotar o debate sobre as diversas questões e demandas que temos dos nossos associados. Buscamos respostas sobre as demandas dos servidores representados pelo Sintergs. Todavia, a secretária limitou a discussão a alguns questionamentos de um único ofício do sindicato, o que restringiu o escopo da conversa. Também nos surpreendeu a participação de outras entidades sindicais na sala, pois imaginávamos que seria uma audiência exclusiva com o Sintergs. De modo que isso tudo consumiu o pouco tempo que a secretária do Planejamento reservou para discutir nossas demandas”, destaca o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.

Único acerto concreto foi o compromisso de estabelecer um canal direto com a SPGG para encaminhamentos referentes aos ajustes do reenquadramento. Além disso, também ficou acordado a realização de um novo encontro após a emissão da próxima folha salarial, na qual, conforme a secretária, algumas questões apontadas pelo Sintergs já estarão solucionadas.

“Porém, nossas outras pautas como por exemplos valores das tabelas, isonomia, servidores excluídos, tempo de serviço para reenquadramento, revisão geral, promoções, progressões, equiparação do vale alimentação com o do judiciário, entre outras, só puderam ser relatadas rapidamente ao final da reunião. Não houve qualquer manifestação dos representantes do Governo, que se mostraram apáticos. Isso é lamentável”, reitera o presidente do Sintergs.

A diretoria e a assessoria jurídica do Sintergs preparam material detalhado que será encaminhado aos técnicos da SPGG como forma de evidenciar as correções que precisam ser implementadas em diversos pontos do reenquadramento. Após isso, uma reunião de trabalho deve ser realizada na primeira quinzena de Março.

“A SPGG e a Fazenda precisam ser sensíveis no que se refere ao enquadramento equivocado de alguns servidores de nível superior representados pelo Sintergs e que geraram para esses profissionais enorme prejuízo. E essas questões estão relacionadas ao quadro de referência e também relativo a classificação”, salientou o Diretor do Sintergs, Guilherme Toniolo.

Alguns pontos que foram abordados na reunião do Sintergs com SPGG.

1. Médicos extranumerários aposentados com paridade: ajustes e correções devem ocorrer já na folha de pagamento de Fevereiro.
   
2. Demais profissionais extranumerários aposentados com paridade, que exerciam funções paradigmadas aos novos quadros do reequadramento (fiscais, engenheiros, assessores jurídicos): secretária ressaltou que estes devem comprovar estas funções caso a situação permaneça a mesma em seus contracheques de Fevereiro. Também sugeriu que a questão poderá ser judicializada. Diante da titular da SPGG, o Vice-presidente do Sintergs, Danilo Krause, questinou essa postura do Governo do Estado, sustentando que a gestão estaria gerando mais um passivo judicial para os futuros governantes, justamente o que critica em gestões passadas.
   
3. Implantação do subsídio proporcional a 30h semanais ao Especialistas em Saúde aposentados: SEFAZ e SPGG aguardam parecer da PGE, pois entendem que está correto. Sintergs ressaltou que está absurdamente errado, beirando a fraude.
   
4. Subtração de vantagens de caráter temporário (gratificação de função especial de regulação): SEFAZ, ao contrário do que está previsto na Lei, entende que está correta a perda remuneratória. O Sintergs discorda diametralmente dessa posição, pois a Lei é expressa em reconhecer que as vantagens remuneratórias de caráter temporário, exceto as vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cardo em comissão, são computadas na base de cálculo da parcela de irredutibilidade. A Secretária da SPGG orientou o encaminhamento dos casos concretos à SPGG para avaliação.
   
5. Subtração de vantagens de caráter temporário (gratificação de permanência): SEFAZ e SPGG ficaram de consultar a PGE sobre a inclusão da gratificação de permanência na base de cálculo da parcela de irredutibilidade, muito embora a Lei seja expressa em reconhecer que a gratificação de permanência, incorporada ou não, são computadas na base de cálculo.