Escala paralela! Plantonistas trabalham sem hora extra e banco de horas

Servidores plantonistas são assediados a registrar ponto conforme determinação das chefias

Servidores plantonistas lotados no Departamento da Regulação Estadual, no Hospital Psiquiátrico São Pedro e no Sanatório Partenon são pressionados a registrar ponto em horário diferente do expediente efetivamente realizado sem poder receber hora extra e sem poder compensar com folga.

A denúncia é do Sintergs, que representa servidores de nível superior do Rio Grande do Sul. No dia 29 de fevereiro, o Sindicato realizou vistoria nos locais apontados e promoveu reunião com servidores públicos lotados nestes locais, que enfrentam problema no registro do ponto. Participaram ainda das reuniões, representantes do escritório que prestam assessoria jurídica para a entidade.

Conforme apurado pelo Sintergs, pelo número de plantões durante o mês, para aqueles que têm contrato de 40 horas semanais, os servidores chegam a fazer até 192 horas por mês em escala de 12h por 36 de folga, sem poder compensar e sem poder receber hora extra, quando na verdade teriam que cumprir somente 160 horas.

De acordo com o Sintergs, os servidores realizam seus plantões mensais em escalas, todas começando no dia primeiro de cada mês, conforme as horas pactuadas: 12h (trabalho) por 72h (folga) para 20 horas semanais, 12h por 60h para regime de 30 horas semanais de trabalho, e 12h (trabalho) por 36h (folga) para 40 horas semanais.

No Departamento da Regulação, por exemplo, no começo do mês, todos os plantonistas de 40 horas são colocados no ponto eletrônico com carga horária 12 por 36. Assim, o ponto cria uma escala igual para todos trabalharem, deixando os dias de folga idênticos, em que ninguém trabalharia.

Escala paralela

Isto cria a necessidade de uma “escala paralela”, que se organiza fora do que está no ponto para cobrir o que não está previsto nele. O ponto é utilizado somente para se saber quantos plantões dariam para cada servidor no mês. Todavia, o plantão se dá por esta “escala paralela”, que não pode, ao final do mês, se registrar.

Há também a necessidade de os servidores cumprirem mais horas de plantões no fim de cada mês para completar a escala por absoluta falta de servidores. Ainda de acordo com os servidores, há pressão para ajustar os horários conforme determinação das chefias, não respeitando as horas de intervalos entre as jornadas e a implementação do horário noturno.

Conforme o Diretor 2º Secretário do Sintergs, Humberto Periolo, da forma como está descrita pelos servidores plantonistas, a situação é absolutamente irregular, pois os profissionais trabalham todos os meses horas a mais, tendo que, ao fim de cada mês, justificar e corrigir as horas trabalhadas a mais para que não recebam o acréscimo devido, tanto na compensação do banco de horas quanto nas horas extras remuneradas, criando um enorme passivo para o Estado. Para o Sintergs, é preciso que o servidor registre o ponto, pois há servidores em outras secretarias que trabalham assim, como os da segurança.

“Estamos buscando uma agenda com o Procurador Jurídico da PGE para que possamos expor o problema e estabelecer um critério diferente para esses servidores públicos cumprirem o horário e efetivamente registrarem”, destaca o Diretor 2º Secretário do Sintergs.

Orientação

Nesse momento, o Sintergs orienta todos os associados que enfrentam a situação a guardarem cópias de e-mails, mensagem de WhatsApp e qualquer meio que produza prova do assédio que suas chefias estão realizando, isto é, exigindo prestação de serviço fora do horário do ponto eletrônico.