Fiscalização ambiental sem estrutura e sob risco é tema de audiência na Assembleia Legislativa

O Representante Regional do Sintergs do Núcleo de Santa Cruz do Sul, Pablo Tadeu Pereira da Silva, alertou sobre a grave falta de condições de trabalho enfrentada pelos servidores da fiscalização ambiental no Rio Grande do Sul. Segundo Pablo, que nesta quinta-feira (6/11) participou da reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, na Assembleia Legislativa, também como diretor da Associação dos Servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), destacou que os profissionais atuam em situações insalubres, de risco e sem o suporte necessário para garantir a segurança das equipes.

Durante sua manifestação, Pablo alertou que os fiscais ambientais estão expostos a ameaças de violência, contaminação e acidentes, seja no manejo de animais silvestres, no contato com materiais contaminados ou na atuação em áreas de difícil acesso, como barragens e ambientes naturais. Ele ressaltou que, mesmo diante dos riscos, a categoria não recebe adicional de penosidade e sofre com a falta de equipamentos de proteção individual e armamentos adequados para os guardas-parque.

O dirigente defendeu a entrega imediata de armas e munições aos guardas-parque, a alteração da legislação para instituir o adicional de penosidade e a equiparação salarial entre os fiscais ambientais e os fiscais agropecuários do Estado. Além disso, solicitou que o governo avalie a necessidade de porte de armas para analistas ambientais que realizam atividades de fiscalização.

Pablo também cobrou uma resposta da Casa Civil, que havia marcado uma reunião sobre o tema em junho de 2023, mas que acabou não ocorrendo. 

“Desde então, não tivemos retorno sobre uma nova data. É urgente que o governo dialogue com os servidores e adote medidas concretas para garantir condições dignas e seguras de trabalho”, afirmou o representante do Sintergs.

A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão e contou com a presença dos deputados Airton Artus (PDT), Stela Farias (PT), Delegado Nadine (PSDB), Dirceu Franciscon (União), Jeferson Fernandes (PT), Issur Koch (PP) e Cláudio Tatsch (PL). O Sintergs reforçou que continuará acompanhando o tema e atuando pela valorização e proteção dos servidores que exercem funções essenciais para a preservação ambiental e o interesse público.