Funcionalismo pressiona pela retirada do PLC 259 do IPE Saúde e por reposição

Servidores públicos estaduais pressionaram os deputados e o governo do Estado pela retirada do projeto de lei complementar (PLC) 259, que aumenta a contribuição e taxa dependentes do IPE Saúde, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14/6) na Assembleia Legislativa. Apesar da limitação do acesso por meio da distribuição de senhas, o Teatro Dante Barone foi ocupado por representantes de sindicatos e associações de diversas categorias do funcionalismo. Em razão da restrição, muitos tiveram que ficar do lado de fora.

A Frente dos Servidores Públicos (FSP) e o Sintergs marcaram presença no debate sobre o futuro do instituto. “A nossa luta é por dignidade e por sobrevivência. São 30 mil servidores que ganham completivo no salário, são 30 mil servidores que não têm recursos para se alimentar. O governo quer exterminar os servidores públicos, mas não deixaremos isso acontecer”, ressaltou o presidente do sindicato, Antonio Augusto Medeiros, em sua manifestação durante a audiência pública. O dirigente ressaltou que o projeto do governo não apresenta nenhuma garantia de que trará higidez econômica para o instituto e que a causa da crise é a falta de reposição salarial e revisão geral dos salários.

Felipe Leiria, diretor de Comunicação da União Gaúcha, apresentou dados de pesquisa feita pela entidade. Considerando o impacto da majoração da alíquota e da taxação dos dependentes, estima-se que 71% dos usuários deixarão o IPE SAÚDE caso o projeto do governo seja aprovado. A presidenta do Cpers Sindicato, Helenir, definiu a proposta como “indecente e imoral”. Érico Corrêa, presidente do Sindicaixa, informou que a FSP percorreu o Estado e que a posição em defesa da retirada do projeto e da discussão de reposição salarial permanece inalterada.

“O governo precisa admitir a necessidade de reposição dos salários. Sem isso, não tem negociação alguma”, disse o deputado Pepe Vargas (PT), um dos proponentes do debate. O parlamentar registrou que a proposta do governo não tem sustentabilidade ao longo do tempo. “Não dá pra votar esta matéria dia 20, desta forma. O governo precisa retirar o regime de urgência”, defendeu o deputado.

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Foto: Bruna Karpinski