Justiça pagou R$ 878,6 milhões dos acordos de precatórios em seis meses

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pagou R$ 878,6 milhões referentes a acordos de precatórios entre agosto de 2022 até 10 de fevereiro deste ano. O montante representa 5,26% do total da dívida, que chega a R$ 16,7 bilhões.

Considerando o período de 1 de janeiro a 10 de fevereiro, o Estado quitou R$ 293,6 milhões em valores líquidos, referente a 8ª rodada de negociações. Em 2022, foram R$ 585 milhões, contemplando 2.582 precatórios.

Em janeiro de 2023, a Central de Conciliação Pagamentos Precatórios homologou os acordos até o lote 10, abrangendo o orçamento de 2011, com 9.797 manifestações de interesse em conciliar. Em fevereiro, a central iniciou as análises e homologações até o lote 15, que engloba precatórios até o orçamento de 2014.

“A digitalização de todos os processos físicos dos precatórios feita pelo Tribunal de Justiça em meados de 2022 vem contribuindo para agilizar os pagamentos dos preferenciais e dos acordos com o Estado”, considera o vice-presidente do Sintergs, Danilo Krause.

Para os pagamentos, o Estado destina 1,5% de sua receita corrente líquida, valor aproximado de R$ 64 milhões mensais. Do total, metade é destinado à ordem cronológica, os chamados precatórios preferenciais, de pessoas acima de 60 anos. A outra metade vai para quem fez acordo com deságio de 40%. Dos 67 mil detentores de precatórios, 36 mil manifestaram interesse em receber 60% do total devido pelo Estado.

Foto: Carlos Macedo