Leite X Eduardo: Haverá mudança para o servidor?

Após quatro anos de governo Leite, o governador se apresenta agora como Eduardo, como se fossem duas figuras distintas. Será que os trabalhadores do serviço público estadual podem esperar uma postura diferente em relação ao funcionalismo? Ou a mudança foi apenas uma jogada de marketing do político que aspira à presidência da República? Essas são algumas das perguntas que os servidores públicos estaduais vêm fazendo desde a eleição. Nesta reportagem, são apresentadas análises políticas e projeções para a gestão atual, além de avaliação do cenário econômico do Estado com argumentos que confirmam haver margem para conceder aumento para o funcionalismo.

O professor de Administração Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Aragon Érico Dasso Júnior explica o que contribuiu para a eleição da atual gestão. “Eduardo Leite foi rejeitado no primeiro turno”, diz o especialista, lembrando que a forma de governar do então candidato teve reprovação de mais de 73% da população, que votou em outras propostas. “Entretanto, por um fenômeno eleitoral, Leite foi para o segundo turno. E quem o elegeu foi o cenário eleitoral federal”, faz a ressalva, referindo-se ao “voto do mal menor”.

Apesar de ter sido eleito com o apoio crítico dos servidores públicos, que se colocaram ao lado da democracia, Leite deve repetir a receita dos primeiros quatro anos de mandato. “Não há nenhum sinal que aponte para uma mudança”, diz Aragon. Segundo o especialista, as reformas e as privatizações constituem a identidade da gestão PSDB. Tudo indica que o político dará continuidade à sua forma de governar, concluindo a agenda reformista e de privatizações iniciada pelo governo Antônio Britto (antigo PMDB), de 1995 a 1999, e que Yeda Crusius (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB) tentaram resgatar.

Reforma gerencial está na agenda da velha política

As primeiras ações de Eduardo Leite, já na transição, apontaram para a continuidade desta agenda, observa o professor de Administração Pública da Ufrgs Aragon Érico Dasso Júnior. No que diz respeito à força de trabalho do Estado, o governador se limitou a aumentar os salários dos cargos de confiança e dos secretários (leia mais na página 9), com o argumento de atrair pessoas qualificadas. “Com isso, ele quis dizer: não vou trabalhar com servidores”, interpreta o especialista, ressaltando que é este tipo de política que irá nortear os próximos quatro anos.

O professor da Ufrgs explica que, na administração pública, esta prática tem nome. Chama-se reforma gerencial, pois abrange somente a alta cúpula da administração.

Este projeto reformista tem duas vértices. A primeira delas é priorizar o foco nas despesas – não tem pauta para reforma política e tributária e para o aumento da receita. “A forma de financiar o Estado é a mesma: cortar a despesa e vender patrimônio público”, descreve Aragon. Na área social, acrescenta, a fórmula é a transferência de serviços públicos na educação e saúde, por exemplo, para a iniciativa privada. A segunda vértice é que o governo prioriza a tecnocracia em detrimento da democracia.

“Não existe nenhuma esfera de participação no governo Leite. O máximo que o governo faz é informar a sociedade a respeito das decisões. Não há nenhum mecanismo de participação popular ou cidadã. Ele não quer submeter decisões ao juízo da população”, descreve Aragon. A análise corrobora o fato de o político não ter recebido a diretoria do Sintergs nenhuma vez no mandato anterior e no atual.

Perspectiva é de aumento pontual e eleitoreiro

Neste cenário trágico, o especialista projeta que somente algumas carreiras muito específicas, que são de interesse do governador, terão melhorias. “Para a massa dos servidores, é a mesma receita, como o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), que não deu aumento por oito anos”, compara.

Entre as possibilidades, Aragon também lista algum aumento pontual e eleitoreiro na tentativa de angariar apoio do funcionalismo nas próximas eleições – a exemplo dos 6% em 2022. “O funcionalismo tem que ter uma postura de combate muito dura. Infelizmente, o cenário é de tragédia e de vigilância constante”, indica o professor da UFRGS, que já foi servidor municipal e estadual.

Reportagem: Bruna Karpinski
Edição: Karen Viscardi
Foto principal: Gregori Berto/PalacioPiratini

* Reportagem originalmente publicada no Informativo do Sintergs – edição 69 – Maio de 2023

Confira a segunda parte da reportagem: