Liberação de empréstimo do BID para o governo do RS pagar precatórios avança no Ministério da Fazenda

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda aprovou o pedido de empréstimo solicitado pelo governo do Rio Grande do Sul junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para pagamento de precatórios conciliados pela Justiça. A operação de US$ 500 milhões foi autorizada em outubro pelo BID, conforme adiantou o Sintergs. “Estamos acompanhando atentamente essa situação e cobrando do governo para que efetue os pagamentos de precatórios negociados com deságio de 40% e também os preferenciais, que contemplam muitos aposentados”, afirma Antonio Augusto Medeiros, presidente do sindicato.

A análise da operação agora segue para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), também no Ministério da Fazenda, que avaliará os aspectos jurídico-legais do financiamento. O pedido ainda vai à votação no Senado, já que a União é fiadora da operação. Somente depois desta aprovação é que o contrato de empréstimo poderá ser assinado pelo BID e governo gaúcho. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a expectativa é que a operação seja concluída nos próximos meses.

Conforme noticiado na imprensa, o Estado tem R$ 16,9 bilhões em débitos com pessoas físicas e jurídicas que precisam ser quitados até 2029.

Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini