Na contramão da história

Por Joanes Machado da Rosa, presidente do Sintergs
Que o equilíbrio e a simetria são postulados válidos a ser buscados para todos os segmentos do conhecimento humano, até mesmo na arte, onde o assimétrico também é equilíbrio, é indiscutível. O campo político, entretanto, é um terreno fértil para que o homem demonstre o seu mais cruel instinto selvagem, seja pela falta de solidariedade, seja pelo egoísmo, seja pela ambição desenfreada, para romper com os postulados antes referidos.

Mesmo no Estado totalitário, em razão da manutenção do status quo, ou de outra qualquer, há uma busca permanente do equilíbrio dentro da sociedade. Podemos dar a esta situação qualquer denominação: hipocrisia, por exemplo. Todavia, no estado democrático de direito, e ainda mais com o “Welfare State”, onde é constante a busca de aperfeiçoamento para o bem-estar da sociedade, é indispensável que a sua marcha se dê para frente, ao invés do que ocorre aqui na nossa Província de São Pedro.

Com a chegada da família real ao Brasil, em 1808, já se estabeleceu o trabalho administrativo com a finalidade de impulsionar a máquina pública e dar uma resposta às necessidades que se apresentavam. De lá para cá, inúmeros foram os esforços no sentido de aprimorar o serviço público e, mesmo sendo outorgada, a Constituição Política do Império do Brasil, de 1824, já se preocupava com esse tema. Embora com os percalços dos regimes autoritários (Elis vive), ainda assim a marcha em busca de horizontes mais amplos para os direitos sociais continuou de alguma forma.

O direito inalienável dos trabalhadores, sejam privados ou públicos, de se organizarem livremente, sem a tutela ou pressão do Estado empregador, em entidades autônomas, ao que parece, é desprezado pelo Palácio Piratini e uma minoria na Assembléia Legislativa. Esses demonstram incompreensão e o desprezo pelo equilíbrio de forças entre o “patrão” e o empregado, provocando uma busca desenfreada a um retorno ao estado selvagem e à barbárie.

Os pacotaços apresentados e aprovados recentemente são um exemplo dessa situação. O projeto de lei 507, em tramitação na Assembléia, nos dá a verdadeira dimensão da política retrógrada que está sendo empregada. Querer reduzir o número de servidores licenciados para exercerem a atividade sindical expõe um modelo autoritário e ultrapassado de lidar com aqueles que tocam a máquina pública independentemente de quem esteja governando este estado.

Esquece o governo que o quadro de servidores, sem levar em consideração os dos demais poderes, e que são, logicamente, servidores (onde está a diferença?) é fragmentado em dezenas de quadros funcionais. Ora, se o próprio governo promove esta fragmentação, com injustiças salariais absurdas, seja por ceder à pressão de categorias com mais status dentro do serviço público, seja com o claro intuito de dividir para enfraquecer, agora não quer que existam sindicatos que representem cada uma das categorias funcionais? Não só isso: querer desqualificar os sindicatos usando como argumento a filiação de seus diretores a este ou àquele partido político é jogo rasteiro, que identifica perfeitamente o nível do carrasco. Procura introjetar no consciente popular desta mesma sociedade que os tributos que ela paga vão para sindicalistas que não trabalham.

A história dos sindicatos das mais diversas categorias de servidores públicos é pautada não somente por lutas para melhores condições salariais e de trabalho ou a manutenção de direitos conquistados ao longo de muito tempo, mas também pelo oferecimento ao governo de inúmeras sugestões e idéias para um melhor funcionamento da máquina pública. Se muitos desastres não ocorreram com as administrações deste estado, muito se deve ao inestimável serviço prestado por quem este governo despreza.

Os gastos com a folha dos sindicalistas licenciados, paga inclusive com os tributos que os próprios servidores recolhem aos cofres públicos, é significativamente inferior ao custo da verba de gabinete dos deputados, agentes políticos transitórios, que muitas vezes estão a serviço de grupos de interesse opostos ao da população, pouco se interessando com o bem-estar do contribuinte. Esta balança está viciada. Pesa mais para o lado do poder. Chamemos o INMETRO. Como diria o Magro do Bonfa: “não me faz te pegar nojo”.