Nota de esclarecimento

O Sintergs defende os direitos dos servidores públicos estaduais de nível superior Técnicos-científicos, Especialistas em Saúde, Extranumerários e demais quadros que representa, sem medir esforços.

Desde o início do Governo José Ivo Sartori, o Sindicato luta firmemente, de forma tenaz e coesa, contra os constantes ataques que visam a reduzir os direitos dos servidores e o serviço público, numa tentativa de colocar a opinião pública contra o servidor que é, verdadeiramente, quem atende a população e quem faz a máquina pública funcionar.

Mesmo diante de tantos obstáculos e desafios, é possível afirmar que foi alcançado, de certa forma, algum êxito nas ações do Sintergs. Projetos que atacam frontalmente os direitos dos servidores estão paralisados por conta do enfraquecimento da base do Governo Sartori.

Isso é fruto das ações do Sintergs que, cerrando fileiras com outras entidades, tem trabalhado e muito para isso. Na maioria das vezes, as ações que são levadas a cabo ficam evidentes. Em outros casos, estrategicamente, nem sempre o servidor percebe o trabalho eficaz e efetivo realizado pelo seu Sindicato.

Para enfrentar um Governo intransigente, que só ataca os servidores e que comanda uma máquina política poderosa, mobilizações, inúmeras ações judiciais impetradas e campanhas de diferentes portes necessitam de recursos financeiros. Não há outra saída. Do contrário, o Sindicato perece.

Para que seja possível, por exemplo, realizar mobilizações, como paralisações, são necessários investimentos financeiros desde seu planejamento até a sua inteira execução. Cumpre destacar que nossas categorias encontram-se em todos os cantos do RS.

Com o objetivo de garantir a ação cada vez mais forte e contundente na defesa dos interesses dos seus associados, Técnicos-científicos, Especialistas em Saúde, Extranumerários e seus quadros representados, o Sintergs habilitou-se judiciamente para o recebimento do imposto sindical, uma vez que estes recursos poderiam ser destinados para outras organizações sem a garantia de um retorno adequado como preconiza esta entidade sindical.

Desde o início de Maio, inúmeros servidores têm questionado quanto ao desconto do imposto sindical, definido e instituído por lei e de caráter compulsório, nos termos da Consolidação das Leis Trabalhista.

Com o atraso dos salários dos servidores, o que foi feito pelo Governo, até o momento, foi apenas o registro do desconto no contracheque do servidor. Dessa forma, os valores referentes ao imposto sindical somente serão descontados do servidor e repassados ao Sintergs após a integralização do pagamento dos salários.

O Sintergs deu início à regularização dos documentos para habilitar-se a receber os recursos oriundos dessa cobrança no mês de março. Ao tempo, o Sindicato ingressou com ações judiciais para garantir a devida destinação destes recursos.

O imposto sindical tem como objetivo proporcionar a ampliação das iniciativas e capilaridade do Sintergs, fortalecendo o Sindicato e propiciando que a entidade persevere ainda mais em prol dos seus representados.

Por essa razão, o Sintergs também ingressou com outras duas ações judiciais: uma contra a arrecadação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e outra contra a cobrança por parte da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs). O Sintergs exigiu a devolução imediatamente para o servidor. No entanto, infelizmente, apesar de as ações conterem pedido de liminar, estas não foram deferidas. De qualquer forma, as demandas seguem tramitando.

Benefícios

Seja o servidor associado ao Sintergs ou não, todos se beneficiam das iniciativas da entidade como ações judiciais, administrativas, políticas ou assistenciais. Assim, parece injusto quando alguns colegas contribuem espontaneamente e outros não.

Após o Executivo Estadual repassar o valor recolhido, o Sintergs procederá os respectivos reembolsos para seus associados e, em outro momento, o Conselho Deliberativo do Sintergs será convocado para discutir as realocações orçamentárias do valor arrecadado.

A situação financeira do Sintergs é sólida, possui planejamento e extremo zelo sobre os recursos dos seus representados. Mas é preciso avançar sempre. A meta é transformar o Sintergs em uma entidade referência. Uma entidade que, além da atuação em prol do servidor público, seja protagonista também no campo social, somando esforços com outros atores da sociedade para tornar o Brasil um país melhor para se viver. O intuito é desencadear sinergias, agregando forças, trazendo benefícios concretos que amenizem e solucionem nossas necessidades, não só como categoria, mas como sociedade.

O recurso oriundo do Imposto Sindical é do servidor público, e a destinação desse recurso será para o servidor público.

O problema não é o imposto sindical, mas sim a correta destinação destes recursos.

Direção do Sintergs