Pela quinta vez, PL que reduz enquadramento das RPVs não é votado

Mais uma vez, nenhum projeto foi votado na tarde desta terça-feira (03/11), na Assembleia Legislativa. Havia 23 matérias previstas para serem votadas, entre as quais a que reduz de 40 para sete salários mínimos o enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Pela quinta vez consecutiva, o Governo do Estado obteve mais uma derrota e não conseguiu votar o PL das RPVs.

A verificação do quórum se deu no início da Ordem do Dia, quando seria colocado em votação o Projeto de Lei 336/2015, do Executivo Estadual (RPVs). O projeto tramita em regime de urgência e o governo não aceita retirar o projeto, mesmo após reunião com servidores, na última semana. Assim, o Piratini tem colecionado derrotadas no Parlamento. O PL das RPVs tranca a pauta da ALrs desde oito de Outubro.

Tanto deputados da oposição quanto da base decidiram deixar de marcar presença na hora da verificação de quórum (é preciso haver pelo menos 28 presentes para que as votações sejam realizadas). Sem o número mínimo necessário de participantes, a sessão acabou sendo finalizada antes do previsto, por volta das 16h.

O comportamento de alguns parlamentares da base, na visão do Sintergs, mostra que o movimento das entidades sindicais está surtindo efeito.