Reconsideração reenquadramento: veja como servidores com curso de Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado em andamento podem solicitar

Servidores que possuem curso de Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado em andamento, cuja conclusão está prevista para após 01 de janeiro de 2025, podem solicitar pedido de reconsideração em face do reenquadramento. Para isso, o Sintergs elabrorou uma série de orientações para quem tem interesse em protocolar o pedido.

Apresentação de Pedido de Reconsideração

É necessário apresentar um pedido de reconsideração em face do reenquadramento, assinalando a opção de “titulação envolvida no reenquadramento”. Desse modo, é preciso acessar o modelo do pedido de reconsideração disponibilizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, clicando aqui.

Preenchimento da Descrição

No espaço nomeado para descrição, o servidor deverá informar que se encontra regularmente matriculado no programa de Pós-Graduação, incluindo carga horária total ou duração do curso (em semestres/anos), previsão de conclusão (mês/ano), atestado da instituição de ensino, quando possível, para ratificar as informações fornecidas.

Exemplo de descrição

“Eu estou desenvolvendo a dissertação de mestrado intitulada ‘[título do trabalho]’, no Programa de Pós-Graduação da Universidade [nome da instituição]. Iniciei o mestrado em [mês/ano] e possuo vínculo regular com o Programa até [mês/ano de término], conforme atestado emitido pela instituição.”

Caso o Pedido Seja Indeferido

Se o pedido de reconsideração for indeferido, o servidor deverá, assim que o diploma ou certificado de conclusão do curso for emitido, comprovar a sua titulação. Isso deve ser feito por meio da abertura de processo administrativo.

Veja como preencher o modelo do Estado