Reembolso do imposto sindical

O Sintergs informa que o reembolso do imposto sindical aos associados que já solicitaram, ainda não foi realizado em razão de não ter sido liberado o alvará que possibilitará o acesso do Sindicato aos valores depositados em conta específica.

Embora não exista relação jurídica entre o Estado e o Sintergs no que se refere a estes valores, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) peticionou nos autos do processo que autorizou o recolhimento do referido imposto o que atrasou a expedição do alvará e a restituição do mesmo.

A assessoria jurídica do Sindicato, através do escritório do Dr. Japur já peticionou duas vezes, se contrapondo a atuação da PGE neste processo e requerendo a expedição do alvará.

Esperamos que em muito breve possamos reembolsar aos associados os valores recolhidos.