Reestruturar as carreiras para avançar

Guilherme Toniolo,
diretor de Política Salarial*

Avançam as negociações do projeto de reorganização dos quadros de analistas de projetos e políticas públicas, extranumerários e especialistas em saúde. Elaborada e apresentada pelo Sintergs ao governo do Estado, a proposta é o principal trabalho da diretoria de Políticas Salariais, construída junto com outras diretorias do sindicato. Temos um diálogo e uma mesa aberta de negociação com a administração. Apesar de estar em análise técnica, o projeto avança para o campo político e seguimos em mobilização por sua aprovação.

Montamos a proposta considerando a recuperação das perdas, como triênios, quinquênios e outras vantagens temporais. Também buscamos restaurar perdas inflacionárias com uma tabela que transforma a remuneração de salário básico em subsídio. Nada foi decidido em gabinete. Desenhamos as proposições a partir de diretrizes e demandas decididas em assembleia dos associados ao sindicato.

A proposta contempla as letras A, B, C, D, E, F e G e três níveis: graduação, pós-graduação e mestrado. Nos baseamos em leis existentes, como Gratificação de Estímulo à Capacitação (Gecap), que remunera os servidores com pós-graduação e mestrado. O avanço entre as letras também não foi inventado, é um cálculo que contempla direitos retirados pela atual administração. Reeditamos este direito de forma que não fosse um crescimento vegetativo, pois o governo já havia se mostrado contrário à proposta.

O quadro deixa de ter como referência um salário básico, com gratificações. Passa a ser quadro por subsídio, sem gratificação. A exceção é a insalubridade, que o servidor tem direito, mas não é vinculado ao subsídio. Existe uma vontade da Casa Civil e do Gabinete do Governador de fazer a reestruturação, e do Planejamento também porque, findando as gratificações, o servidor passa a ter maior permeabilidade dentro do Estado. Hoje, um servidor vinculado a determinada secretaria recebe uma gratificação específica. Se houver necessidade de transferir para outra secretaria, o servidor perde os direitos da gratificação, o que reduz a mobilidade.

O projeto do Sintergs foi uma antecipação ao que o governo Eduardo Leite pretendia: reestruturar as carreiras do Executivo estadual. O sindicato viu como oportunidade o propósito de mudança por parte do governo. Ou seja: elaboramos um projeto alinhado à necessidade do governador de organizar o quadro para atingir nossos objetivos.

*Artigo publicado originalmente no Informativo do Sintergs – edição 67 – Dezembro de 2021

Foto: Carlos Macedo/Divulgação Sintergs