Reforma tributária de Eduardo Leite sacrifica população de baixa renda

O governo do Estado planeja implementar uma reforma tributária que impactará economicamente na vida das pessoas que ganham menos, incluindo os servidores públicos gaúchos, que acumulam perdas salariais nos últimos cinco anos. “Mais uma vez, é uma reforma calcada no povo trabalhador. A proposta do governador Eduardo Leite sacrifica a maior parte da população e favorece os ricos”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros.

Segundo a economista Anelise Manganelli, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o governo do Estado propõe uma revisão dos benefícios fiscais, reduzindo ou retirando a isenção para alimentos, como leite e hortifrutigranjeiros, entre outros produtos essenciais. Com a reforma tributária, o custo da cesta básica de Porto Alegre, de acordo com os cálculos do Dieese, passaria de R$ 512,40 em julho para R$ 585,85 – um aumento de R$ 73,45.

Outro ponto que mostra como a reforma tributária penaliza os menos favorecidos é o aumento da alíquota do gás de cozinha, de 12% para 17%. De acordo com a economista, o item pesa mais no orçamento da população de menor renda . “A proposta tem discurso de modernidade e simplificação, mas requer alterações para cobrar mais de quem tem maior capacidade contributiva, tornando-a mais justa”, avalia Anelise.

Estes são apenas dois exemplos de como a reforma tributária poderá pesar no bolso. Ao mesmo tempo em que o governo do Estado onera itens essenciais, amplia desonerações para produtos como vinho e diesel. Além disso, mantém intactos benefícios para grandes empresas por meio dos programas Fundopem e Fomentar. Em 2019, as isenções fiscais chegaram a R$ 10,7 bilhões.

A análise da economista do Dieese mostra que a reforma tributária do governo do Estado não é tão progressista quanto se propõe. “O problema do Brasil é a desigualdade e isto está crescendo devido à tributação. Arrecadar dos mais pobres e distribuir para quem tem mais não é a solução”, afirma Anelise.

Foto: Nathália Rosa/Unsplash