Servidores protestam por reposição de 55% da inflação

Mais de cem servidores públicos estaduais protestaram em frente ao Palácio Piratini, no começo da tarde desta segunda-feira (28/3). O ato foi contra o descaso do governo Eduardo Leite com as perdas salariais, que chegam a 55,07% pela falta de reposição da inflação há mais de sete anos, segundo levantamento do Dieese. Os manifestantes também pressionaram pela aprovação do projeto de reestruturação do plano de carreira de analistas de projetos e políticas públicas e especialistas em saúde, apresentado pelo Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs) há nove meses.

A mobilização ocorreu a partir das 13h. Os servidores pediram que o governador recebesse a direção do Sintergs para discutir a reestruturação. Mas a resposta, mais uma vez, foi frustrante: a comitiva não ultrapassou a recepção do Palácio Piratini. O ofício foi recebido pelo assessor de Deliberação Superior da Casa Civil, Niltinho Palagi. No documento destinado ao secretário Artur Lemos, o sindicato reitera as solicitações referentes ao projeto de reestruturação das carreiras. Na sequência, Eduardo Leite anunciou que renunciará ao governo do Estado, sem antes sinalizar qualquer reajuste às categorias representadas pelo Sintergs.

“O governo faz propaganda que fechou 2021 com superávit de R$ 2,5 bilhões após nove anos no vermelho. Mas não conta que esse resultado foi em cima do arrocho nos salários e na retirada de direitos dos servidores e na falta de reposição de pessoal”, ressalta o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros. O Estado tem condições financeiras para corrigir os salários. Prova disso é o comprometimento da receita corrente líquida com a despesa de pessoal, que vem caindo e, em 2021 ficou em 41,37%. Este percentual é bem abaixo dos 49% de limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Anelise Manganelli aponta fatores que favoreceram as contas estaduais no ano passado além do achatamento de salários: alíquotas majoradas de ICMS associadas ao aumento da inflação do último período, dinheiro de privatizações, não pagamento de parcelas da dívida com a União, aporte de verba federal e renegociação de empréstimos com organizações internacionais em razão da pandemia.

Medeiros destaca ainda a iniciativa do Sintergs de elaborar o projeto de reestruturação, que já teve sinal positivo após diversas rodadas de negociação junto à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), mas que não avançou. “Somente a reestruturação pode tornar as carreiras atrativas novamente. É notório o desinteresse dos profissionais de nível superior em ingressar no Estado”, afirma. O concurso público realizado este ano reforça esta percepção: o número de inscritos no concurso deste ano para as secretarias da Saúde e da Agricultura caiu 86% e 70%, respectivamente.

Inflação
IPCA-IBGE acumulado no período (11/2014 a 2/2022): 55,07%
Reajuste necessário em 1/3/2022: 55,07%

Texto e foto: Karen Viscardi
Edição: Bruna Karpinski