Sindicato e associações reivindicam participação em projeto que muda atribuições

O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs) e as associações de servidores ligadas ao sindicato reivindicam participação nas discussões de projeto de lei que altera as atribuições dos cargos. Nesta terça-feira (10/1), as entidades protocolaram ofício destinado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Também foi solicitado acesso ao teor da proposta em elaboração pelo governo do Estado.

A demanda surgiu a partir de relatos de servidores que entraram em contato com as entidades informando que vêm sendo chamados para discutir alterações das atribuições dos seus cargos. No entanto, durante esses encontros, não foi disponibilizado acesso à íntegra do projeto. Os servidores apenas foram informados que os cargos serão alterados com vistas à transversalidade.

Além do Sintergs, assinam o documento a Associação dos Fiscais Agropecuários do RS (Afagro) e a Associação de Servidores das Ciências Agrárias do RS (Assagra), ambas representantes de servidores da Secretaria da Agricultura, a Associação dos Servidores da Secretaria do Meio Ambiente do RS (Assema) e a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Secretaria de Obras do RS (Seasop).

Até o momento, o sindicato não tem conhecimento sobre o conteúdo da proposta. É importante ressaltar que toda a reestruturação de carreiras ou mesmo alteração de atribuições deve ser discutida com as categorias e entidades representativas.

Em seu artigo 8º, a Constituição Federal garante que o sindicato participe de qualquer negociação que seja de interesse das categorias representadas, reforça a diretoria do Sintergs, Angela Antunes. O sindicato espera que o governo Eduardo Leite não mantenha a estratégia de não dialogar com os servidores sobre questões que impactam nas carreiras, como fez em sua primeira gestão.