Sintergs busca agilizar aprovação da PEC da Data-base na Comissão de Constituição e Justiça da AL

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deve passar a ser presidida pelo deputado estadual Vilmar Zanchin (PMDB). Diante disso, a direção do Sintergs buscou junto ao parlamentar, já nesta segunda-feira (19/02), garantir que a PEC da Data-base, que tramita na comissão, seja apreciada o quanto antes.

Os representantes do Sindicato foram recebidos pelo Chefe de Gabinetedo deputado Zanchin, Ivanir Roncatto. Após conhecer o teor da matéria, Roncatto afirmou que uma medida ao alcance do presidente da CCJ é agilizar a tramitação da matéria na Comissão.

Nesta terça-feira (20/02) pela manhã, quando deve ocorrer a posse do novo presidente da CCJ, o Sintergs estará mobilizado na Assembleia Legislativa. O intuito é fazer com que a PEC da Data-base seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça para depois ser apreciada em plenário.

O Sintergs também tentou contato com o deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), relator da PEC da Data-base na CCJ. No entanto, o parlamentar estava em atividade externa.

Para aprovação em plenário, a PEC 263/2017 necessita de 33 votos por tratar-se de uma emenda à Constituição Estadual.
A proposta busca garantir que no dia 1º de março de cada ano o Governo do Estado seja obrigado a negociar e conceder reposição inflacionária para os servidores públicos do Estado. Além disso, a proposta também trata da isonomia de direitos entre os Poderes.

Frente Parlamentar

Nesta segunda (19/02), o Sintergs também participou, na Assembleia Legislativa, da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.