Sintergs busca na AL nomeação de concursados na área da Cultura

Comissão que representa aprovados em concurso público da SPGG (Concurso SPGG edital 06/2021) da área da Cultura e que busca nomeação realizou audiência com o deputado Dr. Thiago Duarte (União Brasil). A reunião, realizada nesta quinta-feira (26/12), foi intermediada pela diretoria do Sintergs e busca chamar atenção para a questão, uma vez que são candidatos aprovados que aguardam nomeação em concurso público válido.

“Levamos uma comissão de aprovados para audiência com o deputado Dr. Thiago como uma forma de alertar o Governo e tentar compor uma saída que fique boa para ambos os lados. O Governo fez concurso público e os candidatos aprovados aguardam nomeação. Ao mesmo tempo, foi lançado outro edital para contratação para essas mesmas vagas com salários maiores, o que foi impedido pelo Sintergs por meio de uma ação judicial”, explica o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.

No da 16 de Dezembro, o Sintergs conquistou na justiça decisão liminar que suspendeu o processo seletivo do Governo do Estado para contratação temporária de Analistas de Projetos e de Políticas Públicas, de Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Analistas Pesquisadores, e de Especialistas em Saúde identificadas na Tabela 2.1 do Edital nº 001/2024. A decisão é da Juíza de Direito, Gabriela Dantas Bobsin, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

No fim de novembro, o Sintergs ingressou com Ação Civil Pública requerendo a suspensão do processo seletivo para contratação temporária de 2.052 pessoas, regido pelo Edital n. 001/2024, aberto pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado (SPGG). A contratação dos selecionados teria prazo de 24 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Durante audiência com o deputado Dr. Thiago, além das camisas com o dizer “Cultura é Reconstrução”, foi apresentado um abaixo-assinado a favor dos concursados, elaborado por eles mesmos. Ao todo, 55 profissionais aguardam nomeação relativa ao concurso da SPGG 06/2021 nas áreas de artes, educação, antropologia, arqueologia e historiografia.

Após a reunião, ficou definido que o Sintergs encaminhará pedido para realização de uma audiência pública para debater o tema logo que a Assembleia Legislativa reinicie os trabalhos.