Sintergs cobra convocação de aprovados em concurso e mudança em gratificação dos servidores da SOP

Um ofício com três reivindicações foi entregue pela diretoria do Sindicato dos Técnicos Científicos (Sintergs) ao Secretário Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burman, durante audiência, nesta quarta-feira (11/02), pela manhã.

O Sintergs reivindica que a gratificação dada aos servidores da SOP (GEAPO), hoje um valor nominal, passe a ser um percentual que incida sobre o salário básico dos servidores da pasta. Quando foi criada, em 2013, a gratificação correspondia a cerca de 90% do salário básico. Hoje, devido a inflação, a gratificação corresponde a somente 70% do salário básico.

Além disso, foi solicitado ao secretário que a SOP que nomeie os aprovados no concurso público, devido a carência de servidores nesta Secretaria. Os candidatos, aprovados em seleção realizada pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, aguardam a homologação do concurso.

Por fim, a diretoria do Sintergs solicitou a reedição do Decreto 44.231 de 29 de dezembro de 2015, que tratava da obrigatoriedade de o cargo de Diretor de Obras, Saneamento e Habitação ser ocupado por servidor pertencente ao Quadro dos Funcionários Técnicos Científicos, com formação em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil. Atualmente, conforme decreto 51.129 de 17 de janeiro de 2014, não é exigido que o cargo de Diretor de Obras seja ocupado por um Técnico Científico.

Valorização servidor

Para o presidente do Sintergs, Joanes Machado da Rosa, as reivindicações entregues ao secretário de obras buscam valorizar o servidor. Ressaltou também que convocar os candidatos aprovados em concurso visa a dar mais estrutura para a pasta.

Já o Diretor de Assuntos Funcionais so Sintergs, Guilherme Toniolo, destacou a necessidade da mudança da gratificação (Geapo) de valor nominal para um índice percentual que incida sobre o salário básico. Para Toniolo, se isso não ocorrer no curto ou médio prazo, a secretaria de obras corre o risco de sofrer com a evasão de servidores que acabarão migrando para outras pastas.

“A SOP concentra todas as obras do Estado. O volume de trabalho é bem importante. Se não convocar os servidores aprovados e alterar a gratificação, dificilmente o servidor ficará na pasta, haja vista que em outras secretarias, que também precisam ter em seus quadros arquitetos e engenheiros, por exemplo, há outras vantagens maiores e melhores”, destacou.

Durante a audiência, o secretário Gerson Burman pediu tempo para estudar a questão do decreto que faz o regramento para o ocupante do cargo de diretor de obras. Já em relação a convocação dos aprovados em concurso, Burman foi claro ao admitir que tem total interesse em ter mais servidores na pasta. Mas espera que a Secretaria de Administração e Recursos Humanos finalize os procedimentos para que tenha condições de convocar os candidatos assim que possível.

Já em relação a Geapo, gratificação concedida a servidores da SOP, Burman acredita ser difícil tratar do tema no momento atual, tendo em vista a situação financeira do Estado. “Sobre a Geapo, acho difícil tratarmos do tema agora, tendo em vista a situação financeira do Estado. Mas vamos ficar com as reivindicações e trabalhar para que sejam implementadas”, destacou.