Sintergs cobra da SPGG correção do ponto de plantonistas do DRE

A diretoria do Sintergs cobrou da Secretaria do Planejamento, Governança e gestão (SPGG) solução para o problema relativo aos servidores plantonistas lotados no Departamento da Regulação Estadual, no Hospital Psiquiátrico São Pedro e no Sanatório Partenon que são pressionados a registrar ponto em horário diferente do expediente efetivamente realizado sem poder receber hora extra e sem poder compensar com folga. A reunião ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), nesta terça-feira (23/04).

Os representantes do SINTERGS solicitaram providencias quanto à parametrização do sistema de marcação do ponto, de modo a garantir efetivamente o correto registro das jornadas trabalhadas pelos servidores plantonistas, de acordo com as escalas elaboradas pelas equipes e considerando o entendimento quanto à carga horária mensal a ser cumprida por cada um com base nas instruções normativas e legislação vigente.

A SPGG garantiu que irá apurar e que pretende atuar na questão como forma de resolver.
De acordo com o Sintergs, os servidores têm definido seus plantões a partir do dia primeiro de cada mês, seguindo o seguinte intervalo: 12h (trabalho) por 72h (folga) para 20 horas semanais, 12h por 60h para regime de 30 horas semanais de trabalho, e 12h (trabalho) por 36h (folga) para 40 horas semanais, o que acarreta uma carga horária maior que a dos servidores não plantonistas.

Entenda o caso

Conforme apurado pelo Sintergs, pelo número de plantões durante o mês, para aqueles servidores que têm contrato de 40 horas semanais, os profissionais chegam a fazer até 192 horas por mês em escala de 12h por 36 de folga, sem poder compensar e sem poder receber hora extra, quando na verdade teriam que cumprir somente 160 horas.

De acordo com o Sintergs, os servidores realizam seus plantões mensais em escalas, todas começando no dia primeiro de cada mês, conforme as horas pactuadas: 12h (trabalho) por 72h (folga) para 20 horas semanais, 12h por 60h para regime de 30 horas semanais de trabalho, e 12h (trabalho) por 36h (folga) para 40 horas semanais.

No Departamento da Regulação, por exemplo, no começo do mês, todos os plantonistas de 40 horas são colocados no ponto eletrônico com carga horária 12 por 36. Assim, o ponto cria uma escala igual para todos trabalharem, deixando os dias de folga idênticos, em que ninguém trabalharia.

Desta forma, a escala que consta no ponto não reflete a escala efetivamente executada pelos servidores, que além de trabalhar fora dos plantões designados pelo ponto eletrônico ainda são forçados a referendar o mesmo sob pena de não receberem o seu salário.

Participaram da reunião os servidores Fernando Naiuk e Márcia Lopes, além do Diretor Financeiro Adjuntos do Sintergs, Guilherme Toniolo.