Sintergs cobra respostas concretas em reunião com a SPGG e anuncia medidas imediatas sobre reestruturação

Em reunião realizada na sexta-feira (23/05) com a subsecretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da SPGG, Ana Dal Bem, a diretoria do Sintergs exigiu avanços nas pendências da reestruturação de carreiras do Estado. O sindicato alertou que não aguardará indefinidamente por respostas e já prepara ações.

O encontro foi solicitado pela diretoria após meses de espera por retorno sobre o relatório técnico entregue pelo Sintergs no dia 28 de Março, que apontava distorções na aplicação da nova lei.

Estiveram presentes o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier; o 1º vice-presidente, Danilo Krause; e o diretor Guilherme Toniolo.

Durante a reunião, a SPGG confirmou que as demandas e os ajustes apresentados pelo sindicato estão sendo analisados em diferentes estágios: alguns já se encontram em fase final, outros seguem em estudo, e parte ainda aguarda parecer técnico.

Contudo, os representantes da pasta foram cautelosos ao afirmar que poderá haver algumas correções na próxima folha de pagamento, pois isso depende de entendimentos com outros órgãos.

Entre os principais pleitos estão o reenquadramento dos aposentados de 30h para 40h; casos de servidores extranumerários com paridade, mas sem reenquadramento; e a concessão de reajuste salarial aos servidores do Quadro Especial — sobretudo os da Secretaria de Ciência e Tecnologia — cujas propostas de projeto de lei seguem pendentes de análise pela Divisão Central de Planejamento de Gestão de Pessoas (DIPLAN).

A SPGG ainda destacou que questões como a penosidade estão sob responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e que não há deliberação conclusiva quanto à definição da data-base para a revisão geral anual, tampouco sobre a equiparação do vale-refeição ao valor pago pelo Judiciário.

O Sintergs reiterou, mais uma vez, as distorções no reenquadramento funcional, que desconsideram parte do tempo de serviço público dos servidores mais antigos e aposentados. Para mitigar os danos, a entidade propôs a criação de um “fator de correção” por tempo de serviço excedente — proposta tecnicamente rejeitada pela DIPLAN, sob o argumento de que retoma desequilíbrios salariais e viola os critérios de conveniência e oportunidade da atual gestão.

A audiência também abordou temas como:
• Criação de regras de transição para servidores que estavam em curso de pós-graduação em 2024;
• Abertura de ciclos de promoção e progressão nas novas carreiras;
• Mobilidade interna como alternativa à contratação de temporários;
• Reajustes previdenciários para servidores sem paridade.

Apesar da complexidade dos encaminhamentos, a SPGG preferiu não formalizar respostas definitivas neste momento, aguardando manifestações de outras secretarias envolvidas nos processos.

Ao final da reunião, o presidente do Sintergs, Nelcir Varnier, enfatizou a importância da audiência e a necessidade de dar respostas aos associados.

“Foi uma audiência para entendermos o que está acontecendo e, a partir disso, desencadeamos alguns processos que estavam aguardando essas informações. Continuaremos insistindo no diálogo, mas sem aguardar passivamente as decisões do Governo do Estado. Agiremos naquilo que pudermos imediatamente “, destaca Nelcir André Varnier.