Sintergs denuncia: Governo Sartori tinha recursos para quitar duas folhas do funcionalismo, em setembro

O Estado do Rio Grande do Sul deve fechar o ano de 2017 com a maior arrecadação só do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da série histórica, chegando a R$ 31,5 bilhões. Nunca se arrecadou tanto no Estado. Trata-se de um aumento, em valores reais, de mais de R$ 1 bilhão, entre o ano de 2016 e 2017.

E o curioso, segundo o Sintergs, é que em setembro de 2017 as receitas totais do Estado chegaram a quase R$ 44 bilhões. Já as despesas ficaram em cerca de R$ 41,5 bilhões. Isto é, havia em caixa no Estado cerca de R$ 2,5 bilhões, o equivalente a duas folhas de pagamento do funcionalismo, em torno de R$ 1,2 bilhão cada folha.

“Esses R$ 2,5 bilhões são recursos, é dinheiro que estava nas contas do Estado. Não se trata de nada fictício. É dinheiro real que entrou, que saiu. É dinheiro que o Governo poderia ter utilizado para pagar o funcionalismo. O Governo Sartori atrasa salários e submete servidores públicos a recorrer a empréstimo bancário para ter acesso ao 13º salário. Mas estamos demonstrando que o Governo Sartori está omitindo as informações e o debate, desse modo, está ocorrendo com base em premissas duvidosas, para dizer o mínimo”, destaca o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.

O Sintergs demonstra que os três primeiros anos do Governo Sartori apresentam um crescimento de 7% na receita de ICMS em relação ao mesmo período do Governo Tarso. Já em relação aos três primeiros anos do Governo Yeda, o Governo Sartori apresenta um crescimento na arrecadação de ICMS de quase 30%.

O Sindicato tomou como base relatórios da Secretaria Estadual da Fazenda – através do site Transparência -, além da portaria 65 de 19 de outubro de 2017 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), que é um demonstrativo orçamentário que envolve todo o período até a data da publicação.

Na tarde desta quinta-feira (21/12), o Sintergs entregou o relatório a diversos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Nesta sexta-feira (22/12), a Assembleia Legislativa deve votar o tão propalado Plano de Recuperação Fiscal que, na visão do Governo Sartori, resolverá todos os supostos problemas financeiros do Estado.