Sintergs dialoga com candidatos a governador sobre propostas para o funcionalismo

A diretoria do Sintergs convidou os candidatos ao governo do Estado que pontuaram nas pesquisas para visitarem a sede do sindicato, conhecerem os pleitos da categoria e apresentarem suas propostas. Como apenas dois participaram dos encontros, o Sintergs solicitou aos mais bem colocados que enviassem um vídeo respondendo às mesmas perguntas feitas pelos dirigentes aos candidatos que cumpriram a agenda.

Compareceram presencialmente: Rejane de Oliveira (PSTU) e Vicente Bogo (PSB). Na sequência, outros dois candidatos enviaram gravação em resposta aos questionamentos elaborados com foco nas demandas do funcionalismo: Edegar Pretto (PT), Luis Carlos Heinze (PP) e Vieira da Cunha (PDT)*. Não compareceram e não enviaram vídeo: Eduardo Leite (PSDB) e Onyx Lorenzoni (PL).

Confira, abaixo, o posicionamento dos quatro candidatos que participaram da iniciativa proposta pelo Sintergs para auxiliar os associados na escolha.

1. Como o(a) candidato(a) pretende desenvolver políticas públicas e atender a população, considerando o sucateamento das estruturas, a desvalorização e a redução no número dos servidores?

Edegar Pretto (PT) — “Quero firmar o meu compromisso com vocês, porque eu não me conformo com este discurso de Bolsonaro e Eduardo Leite, que transformou os servidores públicos em inimigos do Estado. Para melhorar o atendimento do nosso Estado para a nossa população, nós precisamos valorizar quem está na ponta, precisamos valorizar os servidores públicos. Comigo no governo, o servidor será tratado como agente do desenvolvimento, e não como inimigo do Estado.”

Luis Carlos Heinze (PP) — “No governo Heinze e Tanise (Sabino), queremos um Rio Grande gigante. E, para termos um Rio Grande gigante, preciso de um funcionalismo preparado adequadamente. Este sucateamento que houve nos últimos anos em todas as áreas do funcionalismo público, temos de recuperar. Este é o meu compromisso número um: a recuperação e a valorização do funcionário público.”

Rejane de Oliveira (PSTU) — “Nós, que somos servidores públicos — eu também sou servidora — entendemos que (para) investir nas áreas sociais, garantir saúde, educação, segurança, transporte e moradia, garantir que esta máquina do serviço público esteja a serviço da população, é necessário investimento e valorização profissional. Vivemos um período de destruição da nossa imagem, que nós lutamos muito para recompor, porque na verdade somos a relação do Estado com a população. E o não investimento no serviço público é justamente para isso, para sucatear e poder privatizar. E queremos um patamar de vida digna para os servidores públicos.”

Vicente Bogo (PSB) — “Vou procurar fazer o máximo esforço se houver margem fiscal para fazer alguma recuperação remuneratória. Sei que há perdas consideráveis. Vou buscar diálogo e pedir um pouco de paciência para podermos conduzir negociações, preservando o equilíbrio das contas públicas nessa base de receita, talvez transitória, e torcer para que os preços internacionais das commodities sigam nas alturas. Estou aberto a conversar, ver se é viável fazer a reestruturação das carreiras. Precisamos fazer convergência, aumentar sinergia e corrigir distorções.”

Vieira da Cunha (PDT) — “Nosso governo tratará com muito respeito e valorização os servidores públicos, resgatando a sua imagem perante a sociedade e demonstrando o seu papel de bem servir à população. Vamos buscar a recomposição dos seus vencimentos corroídos pela inflação e promover a remodelação dos planos de carreira. Também alguns funcionários não vêm sendo bem aproveitados, como os egressos das fundações e autarquias extintas. Vamos garantir que possam cumprir atividades similares ou relacionadas às que atuavam nessas instituições.”

2. Qual a sua proposta para fortalecer o IPE Saúde?

Edegar Pretto (PT) — “Também vamos salvar o IPE Saúde, vamos recompor a receita do plano, resgatando o salário dos servidores e das servidoras. Vamos iniciar acertando o fluxo de pagamento com os prestadores de serviços para diminuir a pressão e o descredenciamento.”

Luis Carlos Heinze (PP) — O IPE está sucateado. Estou estudando a situação do IPE e vejo que a dívida com hospitais, laboratórios e prestadores de serviços é de quase R$ 1 bilhão. É inadmissível que o Estado tenha deixado o IPE chegar a este ponto. Já estudei que a receita cresceu nos últimos 12 anos praticamente 50%, enquanto a despesa cresceu quase 100%. Tenho que equilibrar receita e despesa e é o que eu vou fazer. Quero que os amigos servidores, funcionários e seus familiares sejam bem tratados, bem cuidados. Este é um compromisso que estou assumindo na recuperação do IPE: tornar o IPE acessível aos nossos funcionários e que preste um serviço de boa qualidade.

Rejane de Oliveira (PSTU) — “A nossa posição é de defesa do IPE público. Nós temos categorias que muitas vezes, por conta dos baixos salários, dizem: ‘eu só estou ainda na Educação porque tenho o IPE’. O IPE tem muito valor porque a saúde é um tema importante. Sabemos que o SUS não suportaria os servidores públicos e o atendimento seria muito mais deficiente. O problema do IPE não somos nós, os servidores públicos, porque pagamos religiosamente, quando pegamos o nosso salário já vem descontado o IPE. Todos os governos estão em dívida com o IPE porque não pagaram a contrapartida. O IPE não é deficitário, ele infelizmente está sofrendo um calote por parte dos governos.”

Vicente Bogo (PSB) — “A dívida é de quase R$ 1 bilhão. A contribuição do IPE está associada ao percentual que foi majorado sobre os salários dos servidores e, não corrigindo os salários, não aumenta a receita. O governo faz uma política salarial, impacta sobre a receita do IPE e o governo tem que cobrir a diferença. É possível buscar outra solução? Talvez sim, especulativamente o IPE poderia abrir, se a lei permitir, a possibilidade de usuários não servidores participarem e terem uma contribuição maior. Só vejo saída para o IPE se o Estado cobrir a parte dele, não vejo outro caminho.”

Vieira da Cunha (PDT) — “É inadiável uma reestruturação do IPE Saúde. O instituto deve atualmente R$ 1,1 bilhão para hospitais e clínicas gaúchas pela prestação de serviços médicos aos usuários. Alguns dos atrasos chegam a 180 dias. O descaso do governo Leite com o IPE pode acarretar em deixar 1 milhão de usuários desassistidos do plano de saúde. Temos que resgatar a gestão paritária com indicações de diretores pelos servidores. Há também uma ação do MP contra a mudança de posse dos imóveis antes pertencentes ao IPE, agora de propriedade do Estado. Deve-se devolvê-los ou indenizar o instituto. Nós aprimoraremos a sua gestão de modo que regularize e qualifique o atendimento aos usuários.”

3. Qual o seu posicionamento em relação à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)?

Edegar Pretto (PT) — “Eleito governador, primeiro nós vamos rever o Regime de Recuperação Fiscal para retomar nossa autonomia e condições de investimento. Aí, vamos voltar a realizar concursos públicos, criar uma mesa de negociação para tratar das questões funcionais e salariais. Vamos revisar esses descontos sobre os nossos aposentados, não tem como ficar como está.”

Luis Carlos Heinze (PP) — “Vamos reorganizar a dívida, discutir com o governo federal, com o apoio de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e a prefeitura de São Paulo que, junto com o Estado do Rio Grande do Sul, são os cinco principais devedores da União. Precisamos ter uma ação conjunta para discutirmos a forma de pagar e os próprios valores. Essa ação que a OAB entrou, que estou como amicus curiae, temos de nos debruçar em cima dela e não simplesmente jogar a toalha e não fazer a negociação como foi feita pelo atual governo. Vamos revisar a dívida e readequar os valores a serem pagos para não penalizar o Estado do Rio Grande do Sul, inclusive os nossos funcionários.”

Rejane de Oliveira (PSTU) — “Nós somos contra o Regime de Recuperação Fiscal, achamos que uma das primeiras medidas que podemos ter ao entrar no governo é revogar a adesão ao RRF. Por quê? Primeiro que o governo, ao fazer este acordo, assume uma dívida. Tem que suspender o pagamento da dívida e fazer uma auditoria independente, e provar que essa dívida não existe. A União vai determinar a política econômica do Estado, então é uma rendição à União. E isto é muito sério e muito grave, pois acaba com a autonomia financeira do Estado.”

Vicente Bogo (PSB) — “Vou rediscutir a dívida com o governo federal, no sentido de tirar o juro sobre juro e modificar para outro indexador de menor impacto. O Regime de Recuperação Fiscal é para pagar dívida e não para resolver o problema do cidadão. Agora, somos um território de intervenção federal, pois perdemos autonomia para contratar ou para abrir mão de tributo. Se tem um acordo estabelecido, juridicamente perfeito, tenho que honrar, tenho que cumprir. Mas isso não significa que vamos ficar de braços cruzados, temos de puxar conversa para mudar isso. Vamos rediscutir o acordo.”

Vieira da Cunha (PDT) — “Somos radicalmente contra esse acordo que fere a soberania e autonomia do nosso Estado. No primeiro dia de nosso governo, nós questionaremos a adesão a esse regime, inclusive judicialmente se for necessário. Quando presidente do Grupo CEEE no Governo Collares, em 1993, eu fui autor de uma ação contra a União que trouxe R$ 4 bilhões aos cofres das empresas do grupo em 2012, cerca de R$ 7 bilhões aos dias atuais. Eu sei que é possível reverter esse acordo e buscar o atendimento dos direitos do Estado, porque já fiz e sei como fazer. Não podemos aceitar esse pacto entreguista de uma dívida que já foi paga, com cobrança de juros sobre juros e índice de correção monetária que elevam ainda mais as prestações.”

4. Qual o seu projeto de desenvolvimento para o Estado?

Edegar Pretto (PT) — “Vamos aumentar o salário mínimo regional e o salário dos servidores. Trabalhador com dinheiro no bolso não guarda no colchão, ele gasta mais e, com isso, a economia reage positivamente. E assim, o comércio vende mais, a indústria fabrica mais e o Estado arrecada mais para poder cuidar melhor das pessoas e investir nos serviços públicos e também nos servidores. Somos a candidatura que tem compromisso verdadeiro com os servidores e com os serviços públicos.”

Luis Carlos Heinze (PP) — “Assim como eu fiz como senador, ajudando o Brasil a superar as duas maiores crises da humanidade, crescendo, desenvolvendo, vou fazer como governador do Rio Grande do Sul. Este Estado tem saída, tem solução e vou mostrar, buscando recursos públicos e privados para desenvolver portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias. O Rio Grande será diferente com Heinze e Tanise no governo do Estado.”

Rejane de Oliveira (PSTU) — “Como isso pode se dar? Eu já citei algumas coisas: acabar com os privilégios dos empresários e dos super-ricos e o não pagamento da dívida. E tem um ponto que é polêmico: nós queremos expropriar as dez maiores empresas milionárias do nosso país e do nosso Estado. E que a classe trabalhadora, aqueles que produzem riqueza, deixem de trabalhar para os ricos lucrarem mais, e que eles possam produzir, administrar e decidir para onde vai o dinheiro dessas dez maiores empresas.”

Vicente Bogo (PSB) — “Atrair novos investimentos, ampliar os existentes e preservá-los. Contamos com a Uergs e vamos investir na formação científica e tecnológica para agregar valor, com incentivos do Estado, como o Fundopem. Vamos retomar a pesquisa e a inovação e desenvolver tecnologia na área da saúde, polo naval, alimentos, metalmecânico, biocombustíveis, energia renovável, ver se vamos conseguir uma solução tecnológica e ambiental para o carvão. Também buscar a reconversão da atividade produtiva da metade Sul e trabalhar na agricultura com valor agregado.”

Vieira da Cunha (PDT) — “Nosso plano de governo apresenta um projeto de desenvolvimento para o Estado do Rio Grande do Sul, em que vamos priorizar os investimentos em serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança. Faremos um governo em que a responsabilidade fiscal não é um fim em si mesmo, mas um meio para o Estado prestar melhores serviços à sociedade gaúcha. Praticaremos uma política tributária que induza ao desenvolvimento econômico na agricultura, indústria e serviços, estimulando a inovação e o desenvolvimento regional.”

* atualizado com as respostas do candidato Vieira da Cunha em 29/9

Fotos: Reprodução/Facebook dos candidatos (Luis Carlos Heinze, Edegar Pretto e Vieira da Cunha), Bruna Karpinski e Karen Viscardi