SINTERGS em movimento: Sebastião Melo assina proposta de data-base para servidores públicos
O deputado estadual Sebastião Melo (MDB) assinou na tarde desta segunda-feira (29) a proposta de emenda constitucional (PEC) da data-base para os servidores públicos. O parlamentar assinou a minuta para a reapresentação da PEC, arquivada no governo Sartori, na atual legislatura.
Estiveram na reunião o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, o diretor vice-presidente, Guilherme Toniolo, e o diretor de Assuntos Funcionais e Qualificação Técnica, Elpídio Jaques de Borba. O deputado justificou a adesão à proposta como uma forma de colocar o tema em debate.
Os deputados Dr. Thiago e Rodrigo Maroni já assinaram a proposta. Por se tratar de uma emenda constitucional, a PEC necessita de 33 votos para ser aprovada.
A proposta busca garantir que, no dia 1º de março de cada ano, o Governo do Estado seja obrigado a negociar e conceder reposição inflacionária para os servidores públicos do Estado. Além disso, a proposta também trata da isonomia de direitos entre os poderes.
Compartilhe: