SINTERGS EM MOVIMENTO! Sindicato debate modernização da fiscalização agropecuária

A direção do Sintergs debateu a modernização da fiscalização agropecuária com o presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (UNAFA), Francisco Saraiva da Silva Júnior. O encontro ocorreu na quinta-feira (04/05), na Secretaria Estadual da Agricultura.

Na parte da manhã, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, a utilização de profissionais privados (terceirização) no serviço de inspeção e fiscalização agropecuária gaúcho foi rechaçada pela maioria dos participantes. O tema foi abordado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da AL.

A defesa do exercício da atividade exclusivamente por agentes públicos, defendida por entidades estaduais e nacionais representativas dos fiscais, auditores, médicos veterinários e autoridades do setor, fará parte de um documento, a ser elaborado pela Comissão e entregue ao secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi), Ernani Polo, para que o tema seja discutido entre as autoridades governamentais, entidades representativas dos profissionais ligados a atividade e representantes da sociedade gaúcha.

A inquietação dos auditores e fiscais agropecuários gaúchos iniciou no ano passado, a partir do decreto estadual 52.888/2016, que instituiu o Comitê Gestor de Modernização do Serviço de Inspeção dos Produtos de Origem Animal com a atribuição de definir novas ações tendentes a operacionalizar e a redimensionar a execução dos serviços de inspeção e fiscalização.

Conforme Angela Antunes, presidente da Afagro, a entidade entende que todas as atividades de defesa agropecuária devem ser exercidas por fiscais estaduais agropecuários, concursados e isentos de conflitos de interesse. “Não podemos deixar que ocorra aqui o mesmo processo desastroso registrado em outros estados que já adotou o sistema, conforme divulgado esta semana”, garante Angela Antunes.