Sintergs, OAB/RS e Movimento Unificado dos Servidores repudiam redução das RPVs

O Sintergs participou de reunião do Movimento Unificado e OAB/RS com objetivo de defender a sociedade contra o calote proposto pelo Governo José Ivo Sartori com a proposta de reducao das RPVs (Requisições de Pequeno Valor).

A expectativa do Sintergs e das demais entidades pe que os deputados estaduais eleitos pela sociedade não se rendam a esse plano e rejeitem integralmente o PL 336/2015.

Em coletiva de imprensa na sede da OAB/RS, na tarde desta quarta-feira (07/10), a Ordem gaúcha e o Movimento Unificado dos Servidores Públicos, que reúne 44 entidades, reforçaram o posicionamento conjunto de repúdio ao projeto de redução do pagamento das RPVs de 40 para sete salários mínimos (de R$ 31.520,00 para R$ 5.516,00). A proposta deve ser votada na próxima terça-feira (13/10).

Se o PL 336/2015, apresentado pelo Executivo, for aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa, os valores superiores a sete salários mínimos serão transformados em precatórios. O Estado do Rio Grande do Sul é o quarto maior devedor de precatórios, com uma dívida de quase R$ 9 bilhões.