Sintergs obtém vitória e aprova emenda a projeto de lei que prejudicaria aposentados

Mesmo sem diálogo prévio sobre Projeto de Lei 31/2018, o Sintergs conquistou importante vitória com a emenda ao PL, a qual garante a paridade, isto é, preserva os direitos dos servidores públicos aposentados, o que no texto original não ocorria. A emenda foi aprovada quase que por unanimidade pelos parlamentares.

“Não fosse nossa mobilização em relação ao PL31/2018, os aposentados teriam ficado de lado, como em outras oportunidades. Foi por causa do trabalho do Sintergs que se evitou mais uma injustiça com os aposentados”, frisa o presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier.

O Governo conseguiu aprovar, inclusive com votos da oposição, o Projeto de Lei 31/2018, que altera a nomenclatura do quadro dos Técnicos-científicos do Estado, uma alteração formal, já que não houve nenhum benefício direto para a categoria. A votação ocorreu na terça-feira (03/04), na Assembleia Legislativa.

“O que surpreendeu foi a posição dos deputados estaduais de partidos que se dizem em defesa do trabalhador. Votaram um projeto de lei sem qualquer diálogo com as categorias atingidas”, destaca o 1º Vice-presidente do Sintergs, Guilherme Toniolo.

Sem diálogo

Apenas quatro parlamentares acompanharam o Sintergs e votaram contra o PL 31/2018, respeitando a representatividade legal da categoria que é o Sindicato: deputado Enio Bacci (PDT), deputado Gerson Burmann (PDT), deputada Juliana Brizola (PDT) e deputado Pedro Ruas (PSol). A oposição, todavia, votou com o Governo.

O Sintergs não era contra a proposta, mas a forma como foi apresentada, uma vez que nunca, nem o sindicato e os servidores que representa foram consultados.

Durante o debate em plenário, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Juliana Brizola (PDT) destacou, inclusive, que uma das características do Governo Sartori é não dialogar. Inclusive, a parlamentar apelou para a base aliada ir até a tribuna para explicar o projeto.

“Infelizmente, corriqueiramente, neste governo não há o debate, querem ultrapassar as barreiras das comissões, não admitem que se faça uma audiência pública sobre o tema, ou seja, querem governar com meia dúzia”, definiu a parlamentar.

O Sintergs pleiteava que o Palácio Piratini retirasse o PL ou revogasse o regime de urgência para, então, debater de forma calma e técnica o tema com sua base, a qual possui legitimidade para deliberar sobre tais questões.

Assembleia do Sintergs

Na terça-feira (03/04), o Sintergs também realizou Assembleia Geral Extraordinária para, entre outras questões, debater o PL 31/2018. A maioria dos servidores públicos presentes votaram pela busca da retirada do PL 31/2018.