Sintergs reabre canal de diálogo com o Chefe da Casa Civil

Sintergs restabeleceu oficialmente um canal direto de diálogo e negociação com o Governo do Estado, por meio do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, em reunião realizada nesta quinta-feira (16/10), em Porto Alegre.

O encontro foi considerado altamente produtivo, diante da disposição do secretário em ouvir as demandas da categoria, reconhecer distorções e demonstrar sensibilidade para grande parte dos pleitos apresentados.

Durante a reunião, o Sintergs abordou temas centrais para os servidores de nível superior, como a reestruturação das carreiras, a recomposição das perdas inflacionárias, a situação dos extranumerários e dos quadros especiais em extinção, o auxílio-refeição e os desafios enfrentados no IPE Saúde.

Artur Lemos afirmou que o governo buscará soluções para os servidores que ficaram de fora da reestruturação e que não tiveram qualquer recomposição salarial, reconhecendo que essa situação envolve cerca de 16 mil servidores, dos quais aproximadamente dois mil ainda estão em atividade.

“Vou começar a trabalhar nessas demandas e darei retorno para vocês. A questão que temos é como recuperar o passivo e viabilizar uma revisão geral, garantindo estabilidade na receita do Estado”, declarou o secretário, ao assegurar que solicitará à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma análise técnica sobre as possibilidades de correção das exclusões ocorridas no processo de reestruturação.

Principais pontos apresentados pelo Sintergs

O presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, apresentou os principais pontos que prejudicaram os servidores na reestruturação das carreiras, temas que já haviam sido encaminhados anteriormente à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Entre os tópicos destacados, Varnier mencionou o tempo de reenquadramento, os valores aplicados, a ausência de reenquadramento de diversos profissionais extranumerários, os servidores excluídos de qualquer ajuste ou perspectiva futura de reajuste, além da falta de reposição das perdas inflacionárias, que já ultrapassam 80%.

“Nosso compromisso é com todos os servidores de nível superior. A reestruturação trouxe avanços pontuais, mas manteve injustiças históricas. É fundamental que o governo reconheça e corrija essas distorções, incluindo a adequada reestruturação dos extranumerários”, afirmou o presidente.

Varnier também reforçou a importância da participação do Sintergs na regulamentação das promoções e progressões, cobrou a demora na implementação das correções já reconhecidas na reestruturação, destacou a necessidade de uma data-base e defendeu a equiparação do auxílio-refeição ao valor pago ao Judiciário.

Extranumerários, IPVDF e fuga de profissionais especializados

Já o 1º vice-presidente do Sintergs, Danilo Krause, compartilhou sua experiência como servidor extranumerário e ressaltou a importância do Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor (IPVDF), que teve papel fundamental na erradicação da febre aftosa no estado, mas que atualmente enfrenta sérios problemas de infraestrutura.

“Sou extranumerário e não fui reestruturado, mesmo com a lei prevendo o reenquadramento dos inativos. Solicitamos que o tema seja encaminhado à PGE para reconsideração, pois depende de uma decisão política. O IPVDF é um exemplo do valor do serviço público e não pode ser negligenciado — o prédio está em condições críticas e precisa de atenção urgente”, pontuou Krause.

O diretor de Assuntos Previdenciários e Saúde, Sylio Alfredo Petzhold, lembrou que o Sintergs apoiou medidas como o fim das desonerações fiscais e o aumento do ICMS, compreendendo que a recuperação da receita estadual é essencial para garantir avanços salariais e previdenciários.

“Mesmo com esse apoio, os servidores continuam enfrentando perdas acumuladas que corroem o poder de compra e comprometem a qualidade de vida. É urgente enfrentar essa defasagem com medidas concretas”, afirmou Petzhold.

A diretora de Comunicação, Ana Lúcia Touguinha Weidle, alertou para a crescente fuga de talentos do serviço público estadual, consequência direta da desvalorização das carreiras.

“Estamos perdendo profissionais altamente qualificados. Um servidor com doutorado no Rio Grande do Sul recebe pouco mais de mil reais a mais do que um graduado ao final da carreira. Essa diferença ilustra claramente a desvalorização da carreira pública”, observou Ana Lúcia.

Também participaram da reunião o diretor de Política Salarial do Sintergs, José Alberto Silveira que deu inicio aos diálogos com o chefe da Casa Civil e os advogados Dr. José Japur e Dra. Fernanda Vicari.

O Sintergs avaliou o encontro como positivo e estratégico, marcando a retomada efetiva do diálogo com o núcleo político do Governo do Estado. A entidade destacou a abertura e o comprometimento do secretário Artur Lemos em encaminhar as pautas à PGE e buscar alternativas para corrigir as distorções — especialmente nos temas da reestruturação das carreiras, recomposição inflacionária, IPE Saúde e auxílio-refeição.

“Foi uma reunião produtiva e com perspectivas reais de avanço. O mais importante é que o Governo voltou a nos ouvir e reconheceu a legitimidade das nossas reivindicações. Seguiremos firmes na defesa dos direitos dos servidores de nível superior e na construção de soluções que valorizem o serviço público”, concluiu Nelcir Varnier.