URGENTE – ATENÇÃO ASSOCIADOS – NOTA EXPLICATIVA SOBRE APOSENTADORIAS
Apesar de todos os esforços empenhados pelo Sintergs e outros sindicatos de trabalhadores contra a reforma da Previdência promovida pelo governo Bolsonaro, a PEC 06/2019 poderá, na próxima terça-feira (22/10), ser votada, aprovada e promulgada. Caso a PEC 06/2019 seja aprovada com o texto atual, sugerimos que todos os colegas que possuem os requisitos legais e necessários para solicitar sua aposentadoria o façam com a maior brevidade possível, antes da promulgação das novas regras, pois há risco real de perder todas os valores das gratificações, das parcelas autônomas, adicionais e tudo aquilo que não faz parte do salário básico do servidor ou da servidora.
Continuaremos empenhados em derrotar essa reforma e todas aquelas que virão contra os trabalhadores, aposentados e na ativa. Não mediremos esforços para combater a atual política de ataques aos servidores públicos. Em anexo segue nota explicativa da assessoria jurídica escritório Japur Advogados, orientações e formulários para solicitação da aposentadoria.
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
Formulário – Solicitação de aposentadoria
Instrução normativa 02/2002 – Docs. para aposentadoria
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