Mourão quer desmontar serviços públicos ao defender reforma administrativa

A diretoria do Sintergs manifesta preocupação com a declaração do vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, eleito senador pelo Rio Grande do Sul. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (3/10), Mourão declarou que irá “trabalhar intensamente nessas reformas (administrativa e tributária)”. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende retomar as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, na próxima semana. A declaração foi dada em entrevista à Globo News.

A PEC 32, encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, mobilizou movimentos sindicais em todo o país. O Sintergs participou ativamente das discussões, em atos e reuniões no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A diretoria do sindicato também conversou com parlamentares e colocou no ar campanhas publicitárias e conteúdo informativo alertando para os riscos da reforma. Entre as consequências estão a retirada da estabilidade dos servidores, o que precariza a qualidade dos serviços, e os riscos para manutenção do regime próprio de previdência, afetando servidores na ativa e aposentados.

Em reportagens e artigos, os dirigentes do Sintergs denunciaram que a aprovação da PEC 32 prejudica o atendimento à população nos serviços mais essenciais, como saúde e educação, por exemplo, ao possibilitar a eliminação de concursos. Além disso, o texto que ainda está em tramitação no Congresso Nacional transfere serviços para a iniciativa privada e amplia poderes para nomeações políticas, promovendo o desmonte da administração pública.

Cabe lembrar que, há dois anos, Mourão declarou ser favorável à retirada de direitos, não apenas de novos concursados, mas dos atuais servidores públicos. “Eu também julgo que a reforma poderia ter sido um pouco mais profunda. Ela está ainda, vamos dizer assim, um tanto quanto sem ser…. não mexeu com direitos atuais. Ela só mexe com direitos futuros, daqueles que vão ingressar no futuro no serviço público”, afirmou o vice-presidente, em matéria veiculada pelo G1 em 01/10/2020.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil