Sindicato pede providências da SES para servidores subutilizados em desvio de função

Após receber diversas demandas de seus associados com relatos de servidores públicos lotados na Secretaria Estadual da Saúde em desvio de função, o Sintergs encaminhou ofícios para a Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, reivindicando uma solução para o problema que se intensificou depois de declarado o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido aos alagamentos. Os documentos foram protocolados já no fim de maio.

“Ocorre que, depois de declarado o estado de calamidade pública, os servidores vinculados à SES passaram a ser convocados a desempenhar atividades completamente distintas daquelas atribuídas por Lei às suas funções, sendo, em muitos casos, subaproveitada a capacidade, as competências e os conhecimentos técnicos destes servidores”, destaca a Diretora de Assuntos Funcionais e Qualificação Técnica do Sintergs, Nádia Regina Silveira Pacheco.

Há relatos de servidores em desvio de função nas Coordenadorias Regionais de Saúde e Escola de Saúde Pública, os quais foram convocados para desempenhar atividades completamente distintas daquelas previstas em Lei e, sobretudo, distintas daquelas que os servidores possuem conhecimento técnico para exercer.

“Como ocorreu na pandemia da Covid-19, os servidores públicos estão trabalhando diretamente na linha de frente para atendimento das demandas e necessidades decorrentes do estado de calamidade pública, dedicando, por óbvio, apoio à população nas áreas afetadas pelo desastre. Desse modo, não estamos fugindo da nossa atuação, bem pelo contrário. O que estamos vendo é uma subutilização da real e efetiva capacidade do servidor público”, explica a 2ª Vice-Presidente do Sintergs, Priscilla da Silva Lunardelli.

Gratificação risco de vida

Ainda de acordo com o documento protocolado pelo Sintergs, é de conhecimento da Secretaria que os Centros de Atendimento Emergencial possuem condições sanitárias e de higiene bastante precárias, que os tornam ambientes propícios ao desenvolvimento e disseminação de doenças infectocontagiosas, além da exposição a situações de riscos à vida, tendo em vista as centenas de pessoas abrigadas. Há exposição a microrganismos responsáveis pela influenza, Covid, pneumonia viral, tuberculose, escabiose, pediculose, entre outros, além do próprio risco à vida, tendo em vista a realidade dos Centros de Atendimento Emergencial.

Diante disso, o Sintergs também requereu que seja garantido o pagamento urgente da gratificação por risco de vida aos servidores da Secretaria Estadual da Saúde que estão, atualmente, trabalhando e se dedicando diretamente ao apoio à população atingida pelo desastre.