Futuro do Hospital Psiquiátrico São Pedro deverá ser debatido em audiência pública na ALRS

Uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa será realizada nos próximos dias para debater a situação e o modelo de gestão do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (03/06), durante reunião da comissão que contou com a presença do Sintergs, de dezenas de servidores da instituição e de representantes de entidades ligadas à saúde pública e à defesa dos direitos humanos.

A definição da audiência ocorre em meio à crescente mobilização de trabalhadores e movimentos sociais contra a possibilidade de terceirização da gestão e das atividades do hospital. O Sintergs e os servidores de carreira posicionam-se de forma firmemente contrária à entrega da gestão a entes privados, defendendo o caráter estritamente público da assistência. Ao mesmo tempo, a mobilização reitera o compromisso histórico da categoria com as bases teóricas da Reforma Psiquiátrica (Lei Federal nº 10.216/2001), que preza pelo cuidado em liberdade, pela progressiva substituição do modelo asilar e pelo fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) reconhecendo que a internação psiauiátrica é um ponto de atenção em saúde mental mas não o único.

Durante o encontro, os representantes defenderam a valorização dos servidores e a preservação do patrimônio público do HPSP, adequando a estrutura existente às diretrizes desinstitucionalizadoras e antimanicomiais, sem retrocessos que fomentem a lógica do isolamento e sem a transfer^ncia da gestão do Hosiptal a terceiros.

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado estadual Neri, o Carteiro (PSD), informou que também será encaminhado um pedido de informações ao Governo do Estado para esclarecer a existência e o conteúdo de processos administrativos relacionados ao futuro da gestão do hospital.

Mobilização

A mobilização em defesa do caráter público do São Pedro vem se intensificando nas últimas semanas. Na terça-feira (02/06), dirigentes sindicais e servidores realizaram um ato em frente à instituição, com bandeiras, faixas e um abraço simbólico ao hospital. A manifestação teve como objetivo denunciar os riscos da terceirização e chamar a atenção da sociedade para a importância de manter os serviços de saúde mental sob administração e execução direta do Estado.

Com mais de 140 anos de história, o complexo do Hospital Psiquiátrico São Pedro possui um importante papel na formação de profissionais e na pesquisa científica, contando atualmente com leitos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) voltados ao atendimento de diferentes públicos em momentos de crise e também um grande e complexo ambulatório de saúde mental que funciona no modelo de Rede Substitutiva.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, foram apresentados relatos sobre o sucateamento deliberado da estrutura, a defasagem salarial dos servidores e a falta de reposição de profissionais de carreira — fatores que sufocam o serviço público e abrem caminho para a falsa solução da contratualização privada. Também foram destacados os crescentes desafios de saúde mental no Estado, cuja resposta exige o fortalecimento da rede pública e de base comunitária, incluindo o atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), dependência química e prevenção ao suicídio.

A 2ª vice-presidente do Sintergs, Priscilla da Silva Lunardelli, reforçou a posição da entidade contrária à privatização da gestão e destacou o alinhamento com o modelo substitutivo. “Somos radicalmente contra a terceirização da gestão do serviço e, ao mesmo tempo, defensores da Reforma Psiquiátrica e de suas bases teóricas. A terceirização é apresentada como uma saída administrativa, mas os dados demonstram que ela precariza o trabalho e não gera economia. O São Pedro possui profissionais altamente qualificados e uma expertise pública que precisa ser valorizada para o fortalecimento da RAPS, e não entregue à lógica do lucro. O Sintergs seguirá mobilizado para defender a saúde mental pública e de base territorial”, afirmou.

Para o Sintergs, a discussão sobre o futuro do Hospital Psiquiátrico São Pedro envolve a preservação do patrimônio dos gaúchos e a garantia de que as diretrizes da Reforma Psiquiátrica sejam respeitadas pelo Poder Executivo.