Sintergs busca apoio da União Gaúcha pela retirada da urgência do PL 31/2018 que tramita na AL e altera nomenclatura de quadros dos Técnicos-científicos

O Sintergs pediu o apoio da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para que seja retirado o regime de urgência do PL 31/2018, que tramita na Assembleia Legislativa.

O presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier, e o 1º Vice-presidente da entidade, Guilherme Toniolo, participaram, na manhã desta segunda-feira (26/03), da reunião da União Gaúcha e entregaram um pedido de apoio formal ao presidente da UG.

O PL 31/2018 tramita na AL e o Sintergs defende junto ao Palácio Piratini que o regime de urgência seja retirado como forma de proporcionar tempo para que o texto seja aprimorado. Parecer jurídico detalha tecnicamente os problemas, imprecisões e confusões promovidas pelo PL 31/2018.

O referido projeto de lei altera a nomenclatura do quadro dos Técnicos-científicos. Todavia, considerando a complexidade da composição do quadro dos TCs, a abrangência de suas diferentes categorias funcionais e a importância estratégica das suas atribuições para a gestão pública do Estado, o Sintergs entende necessário um estudo mais aprofundado sobre a matéria, visando o aprimoramento do texto. Além disso, quanto à proposta de reestruturação do quadro é possível observar que o PL 31/2018 restringe-se a apenas algumas categorias funcionais.